Questões de Direito Eleitoral - Sistema Majoritário e Sistema Proporcional para Concurso - Página 2

Q778051

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q778051 Direito Eleitoral

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,

A

Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

B

Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de todos os votos, computados os em branco e os nulos.

C

e Vereador, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria simples dos votos, não computados os em branco e os nulos.

D

Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

E

Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, computados os em branco e os nulos.

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Q777944

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2017 - TRE-SP - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q777944 Direito Eleitoral

A explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. − Agência Câmara Notícias.

O sistema eleitoral descrito no texto é o

A

misto.

B

distrital.

C

majoritário simples.

D

majoritário de dois turnos.

E

proporcional.

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Q1697085

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697085 Direito Eleitoral

Qual é o cargo, no Brasil, que utiliza o sistema eleitoral majoritário absoluto para a eleição do representante?

A

Senador.

B

Deputado.

C

Vereador.

D

Governador.

E

Ministro.

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Q1633367

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633367 Direito Eleitoral

No que tange ao sistema majoritário no Direito Eleitoral, este foi adotado pela República Federativa do Brasil nas eleições para certos cargos. Ante o exposto, assinale a alternativa em que a eleição ocorre por meio desse sistema.

A

Vereador.

B

Senador da República.

C

Deputado Federal.

D

Deputado Estadual.

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Q863820

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Taquaritinga - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Taquaritinga - SP - Técnico Legislativo |

Q863820 Direito Eleitoral

O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos minoritários. É correto afirmar que o sistema proporcional

A

não foi adotado pela Constituição Federal de 1988, que consagra somente o sistema majoritário.

B

é aquele no qual a circunscrição eleitoral é repartida em distritos, sendo que o partido político pode apresentar um só candidato por distrito.

C

é aquele no qual o candidato que receber a maioria – absoluta ou relativa – dos votos válidos é considerado vencedor do certame.

D

é adotado na Constituição Federal de 1988 nas eleições do Poder Executivo, de Presidente, Governadores dos Estados e do Distrito Federal e Prefeitos Municipais.

E

é adotado na Constituição Federal de 1988 nas eleições para as Casas Legislativas, a saber, a Câmara de Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.

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Q650614

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q650614 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.

A

As coligações terão denominações próprias, que não poderão coincidir com nome de candidatos, e, na propaganda para o pleito proporcional, cada partido usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação.

B

Nas eleições para cargos do legislativo, somente serão computados ao partido os votos dados a candidato que não participe de legenda partidária.

C

Em razão da sua responsabilidade subsidiária, o partido político somente será acionado para o pagamento de multas em face de propaganda eleitoral extemporânea de seus candidatos, caso esses candidatos não realizem o pagamento devido no tempo legal.

D

Nas eleições majoritárias para os pleitos estadual e federal, serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos.

E

Em município com mais de duzentos mil habitantes, deve ocorrer segundo turno nas eleições para prefeito.

Q607006

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária |

Q607006 Direito Eleitoral

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

A

Nas eleições proporcionais, são computados como válidos todos os votos registrados pelas mesas receptoras.

B

As eleições para governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador realizam-se simultaneamente, no primeiro domingo de outubro do ano de eleições estaduais.

C

Nas eleições proporcionais, consideram-se válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

D

Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos brancos e nulos.

E

Caso candidato a prefeito desista de concorrer à eleição municipal antes do segundo turno, deverá o juiz eleitoral cancelar imediatamente o pleito, devendo convocar novas eleições para o ano seguinte.

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Q595665

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |

Q595665 Direito Eleitoral

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

A

O princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.

B

A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.

D

São garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.

E

O sistema majoritário brasileiro é unívoco.

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Q591109

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591109 Direito Eleitoral

As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.

A

Os partidos de candidatos a vereadores têm a prerrogativa de coligarem-se para o registro de candidatos comuns, desde que pelo menos três partidos queiram fazê-lo.

B

As eleições para prefeitos e vice-prefeitos têm de ser obrigatoriamente realizadas na mesma data. Entretanto, não estão vinculadas ao sufrágio simultâneo para a escolha dos vereadores.

C

Ao final da apuração, serão considerados vencedores das eleições aqueles candidatos a prefeito e vice-prefeito que auferirem a maioria dos votos válidos, desconsiderando-se os brancos e nulos, desde que ao menos 50% mais um dos eleitores alistados exerçam efetivamente o ato de votar.

D

Nas eleições para prefeito e vice-prefeito do referido município, o número de eleitores alistados em nada interfere no procedimento eleitoral, sendo que, se o prefeito obtiver a maioria dos votos entre seus concorrentes, representará, de modo irretratável, sua eleição e a do vice-prefeito com ele registrado.

E

Para concorrer às eleições, os vereadores deverão possuir domicílio eleitoral e filiação partidária deferida na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes das eleições.

Q589612

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q589612 Direito Eleitoral

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a opção correta.

A

Serão eleitos para o cargo de vereador os candidatos registrados por um partido ou coligação, conforme quociente eleitoral, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

B

Nas eleições municipais, o número de eleitores determina tanto a realização de eleição de dois turnos no município quanto o número de vagas para a composição da câmara de vereadores.

C

Os senadores devem ser eleitos pelo sistema proporcional para mandatos de oito anos, havendo renovação dos membros da casa a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

D

Para que um candidato ao cargo de presidente da República ou de governador de estado seja eleito, deve obter a maioria absoluta dos votos válidos nas eleições.

E

Os ocupantes de cargos eletivos das casas do Congresso Nacional são eleitos pelo sistema proporcional, cuja finalidade é propiciar a representatividade de algumas minorias.

Q583999

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2015 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q583999 Direito Eleitoral

Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para

A

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Prefeito e Vice-Prefeito.

B

Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Prefeito e Vice-Prefeito.

C

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

D

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

E

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Prefeito e Vice-Prefeito.

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Q579488

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |

Q579488 Direito Eleitoral

Considere as eleições para :

I. Senado Federal.

II. Prefeito e Vice-Prefeito.

III. Câmara dos Deputados.

IV. Assembleias Legislativas

De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporcional as eleições indicadas APENAS em

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e III.

D

I, II e IV.

E

I, III e IV.

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Q557857

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |

Q557857 Direito Eleitoral

Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

A

O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.

B

O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.

C

O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.

D

O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.

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Q555093

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555093 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

A

voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão.

B

voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas.

C

voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais, o que submete o eleitor às escolhas das lideranças partidárias.

D

voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo, o que assegura maior participação a grupos minoritários no âmbito partidário.

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Q554966

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |

Q554966 Direito Eleitoral

Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto afirmar:

A

Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados tão somente os nulos.

B

Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

C

Serão realizadas simultaneamente as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, e, por sua vez, para Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

D

Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados apenas os em branco.

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Q552590

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552590 Direito Eleitoral

Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.

A

Nas eleições proporcionais, os únicos votos considerados válidos são os dados a candidato regularmente inscrito.

B

Será considerado eleito, o candidato a Governador que obtiver a maioria absoluta dos votos, computando os nulos, mas não os brancos.

C

São realizadas eleições simultâneas para Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e Vereador.

D

Para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral, em até quinze dias após a realização da eleição, incorrerá multa de dez a vinte por cento sobre o salário-minimo da região.

E

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal do candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

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Q532546

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532546 Direito Eleitoral

O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

A

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e os brancos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quinto, equivalente a um, se superior.

B

votos, incluindo os brancos e nulos, apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.

C

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coliga- ção de legendas e pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.

D

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração.

E

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Q531762

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |

Q531762 Direito Eleitoral

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para

A

as eleições majoritárias ou proporcionais.

B

a diplomação dos candidatos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.

C

a posse dos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.

D

o registro da candidatura ao cargos majoritários e da data fixada para as convenções para os cargos proporcionais.

E

as convenções para escolha de candidatos.

Q530928

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q530928 Direito Eleitoral

Conforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídas mediante a observância do sistema de maiores médias. Nesse caso,

A

divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de vagas por ele obtido, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média as demais cadeiras a preencher.

B

as cadeiras não preenchidas são atribuídas aos partidos ou coligações com o maior número de votos residuais, considerados aqueles não utilizados para a definição das vagas mediante a aplicação dos quocientes partidários.

C

havendo empate nas médias, prevalece o partido ou coligação com maior votação.

D

havendo empate nas médias, prevalece o candidato mais idoso.

E

divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de vagas por ele obtido, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média mais uma das cadeiras a preencher.

Q492880

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q492880 Direito Eleitoral

Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato mais

A

idoso.

B

probo.

C

jovem.

D

qualificado.

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Questões de Concurso Sobre sistema majoritário e sistema proporcional em direito eleitoral

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