Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral

Foram encontradas 3.184 questões

Q10794 Direito Eleitoral
Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q10793 Direito Eleitoral
NÃO podem alistar-se como eleitores, dentre outros, os
Alternativas
Q4863 Direito Eleitoral
O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Antes do deferimento de seu registro como candidata, Adriana não poderia ser sujeito ativo de crime eleitoral, pois apenas candidatos devidamente registrados podem ser sujeitos ativos desse tipo de crime.
Alternativas
Q4857 Direito Eleitoral
Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes.
É lícito que Mariana seja filiada a partido político.
Alternativas
Q4845 Direito Eleitoral
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir.
Existem partidos políticos municipais, estaduais e nacionais, sendo que os primeiros somente podem registrar candidatos a eleições para vereador e prefeito.
Alternativas
Q4742 Direito Eleitoral
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcos é um político que goza de bastante popularidade em dois municípios diferentes de Alagoas. Nessa situação, nas eleições municipais de 2004, será lícito que Marcos se candidate a vereador nos dois municípios. No entanto, caso seja eleito em ambos, ele somente poderá assumir um dos cargos de vereador.
Alternativas
Q4741 Direito Eleitoral
No dia de uma eleição, um policial militar prendeu um candidato a vereador, em flagrante delito, pela prática de crime eleitoral. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Essa prisão foi ilegal, pois candidatos não podem ser presos durante a realização de eleições.
Alternativas
Q4739 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
Os votos em branco e os votos nulos não têm qualquer influência na definição dos resultados de um pleito eleitoral.
Alternativas
Q4738 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
Os presidentes de mesas receptoras de votação ocupam cargos públicos comissionados de provimento temporário.
Alternativas
Q2258729 Direito Eleitoral
A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2258728 Direito Eleitoral
A apuração das eleições municipais, em que são eleitos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, compete 
Alternativas
Q2258727 Direito Eleitoral
Considere as afirmativas abaixo.
I. A votação será feita por sistema eletrônico, devendo ser substituídas tantas urnas quantas apresentarem defeito, não podendo a Justiça Eleitoral, em nenhuma hipótese, adotar o sistema convencional de cédulas impressas.

II. Na votação para as eleições proporcionais, serão computados para a legenda partidária os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do Partido seja digitado de forma correta.
III. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.
Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q2258721 Direito Eleitoral
Inclui-se na competência dos Juizes Eleitorais
Alternativas
Q2256751 Direito Eleitoral
Paula foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, a competência para diplomá-la será
Alternativas
Q2256750 Direito Eleitoral
Quanto aos lugares de votação,
Alternativas
Q2256749 Direito Eleitoral
O recebimento dos votos começará às 8 horas e terminará às 17 horas. Após esse horário, só poderão votar os eleitores que
Alternativas
Q2256748 Direito Eleitoral
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2256747 Direito Eleitoral
A responsabilidade direta pela polícia dos trabalhos eleitorais cabe
Alternativas
Q2256746 Direito Eleitoral
 Durante ato eleitoral, a Polícia Militar
Alternativas
Q2256744 Direito Eleitoral
Cícero foi candidato a Deputado Federal pelo Partido Alfa e a sua prestação de contas apresenta declaração de sobra de quantia em dinheiro. Após o julgamento de todos os recursos, o valor dessa quantia resultante de sobra de campanha será
Alternativas
Respostas
3081: A
3082: B
3083: E
3084: E
3085: E
3086: E
3087: E
3088: C
3089: E
3090: B
3091: E
3092: C
3093: A
3094: E
3095: A
3096: B
3097: D
3098: E
3099: A
3100: D