Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

Questões Discursivas

Foram encontradas 4.159 questões

Q27108 Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
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Q27107 Direito Eleitoral
A urna eletrônica
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Q27106 Direito Eleitoral
A respeito da constituição das Mesas Receptoras de votos, considere:

I. eleitores da própria seção.

II. membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva.

III. professores.

IV. funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

V. agentes policiais.

VI. serventuários da justiça.

Podem ser nomeados Presidentes e mesários os indicados APENAS em
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Q27105 Direito Eleitoral
Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,
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Q27104 Direito Eleitoral
Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender
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Q27103 Direito Eleitoral
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
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Q27102 Direito Eleitoral
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
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Q27101 Direito Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
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Q26937 Direito Eleitoral
A respeito das coligações, é INCORRETO afirmar:
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Q26936 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:

I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, sem seguida, os referentes às eleições majoritárias.

II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, a identificação da urna em que foi registrado e o nome do eleitor.

III. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q26935 Direito Eleitoral
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
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Q26934 Direito Eleitoral
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
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Q26933 Direito Eleitoral
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
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Q26932 Direito Eleitoral
Identificada situação em que um mesmo eleitor possua duas ou mais inscrições liberadas ou regulares, agrupadas ou não pelo batimento, o cancelamento de uma ou mais delas deverá, preferencialmente, recair
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Q26931 Direito Eleitoral
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
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Q26930 Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
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Q26072 Direito Eleitoral
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
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Q26071 Direito Eleitoral
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.
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Q26070 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.
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Q26069 Direito Eleitoral
A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que

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Respostas
3321: E
3322: B
3323: D
3324: A
3325: D
3326: C
3327: B
3328: E
3329: D
3330: C
3331: E
3332: A
3333: C
3334: A
3335: E
3336: D
3337: E
3338: B
3339: E
3340: B