Questões de Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q952053
Direito Eleitoral
O Ministério Público tem atuação obrigatória em atos e fases do processo eleitoral. Sobre a
atuação do Ministério Público no processo eleitoral, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927270
Direito Eleitoral
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento à ação, sempre que estiver diante de fatos que possam comprometer a lisura do pleito.”
PORQUE
II. “Em matéria de Direito Eleitoral, não é possível a utilização do termo de ajustamento de conduta, previsto na Lei nº 7.347/85, eis que a Justiça Eleitoral não possui competência para processar e julgar o TAC.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento à ação, sempre que estiver diante de fatos que possam comprometer a lisura do pleito.”
PORQUE
II. “Em matéria de Direito Eleitoral, não é possível a utilização do termo de ajustamento de conduta, previsto na Lei nº 7.347/85, eis que a Justiça Eleitoral não possui competência para processar e julgar o TAC.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto |
Q821290
Direito Eleitoral
O MP eleitoral
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q792440
Direito Eleitoral
Em relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção
correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q792435
Direito Eleitoral
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale
a opção correta de acordo com o entendimento do STF.