Questões de Direito Eleitoral - Convenção partidária para Concurso

Foram encontradas 42 questões

Q220013 Direito Eleitoral
A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto. Em tal situação, esse órgão
Alternativas
Q63048 Direito Eleitoral
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
Alternativas
Q61439 Direito Eleitoral
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentes
públicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elas
"deveriam ter a serventia de impedir o uso da máquina
administrativa em benefício daqueles que, sem obrigatoriedade
de desincompatibilização, disputam a renovação de seus
mandatos de prefeito, governador e presidente da República".

Lauro Barreto. In: Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei das
Eleições e suas implicações processuais
. Bauru: Edipro, 2006, p.12.

Considerando as disposições da Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 a
respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, julgue os
itens de 161 a 165.

É permitido ao prefeito municipal ceder imóvel de propriedade do município para a realização de convenção de partido político para a escolha de candidato à prefeitura.
Alternativas
Q2256120 Direito Eleitoral
No caso de a convenção partidária não indicar o número máximo de candidatos à Câmara dos Deputados que podiam ser registrados, na forma da lei,
Alternativas
Q650617 Direito Eleitoral
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: C
19: E
20: E