Questões de Direito Econômico - Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 para Concurso

Foram encontradas 67 questões

Q531973 Direito Econômico
Acerca da livre concorrência e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q470127 Direito Econômico
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o  item  seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada, se refere ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A Lei n.º 12.529/2011 alterou as atribuições do CADE, originalmente previstas na Lei n.º 8.884/1994.
Alternativas
Q470126 Direito Econômico
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o  item  seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada, se refere ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O CADE é uma autarquia federal integrante do poder judiciário e possui a atribuição de garantir a defesa da concorrência.
Alternativas
Q470125 Direito Econômico
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o  item  seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada, se refere ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A Lei n.º 12.529/2011 extinguiu a obrigatoriedade de análise prévia dos atos de concentração.
Alternativas
Q445577 Direito Econômico
De acordo com a Lei n. 8.884/94, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é:
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: E
9: E
10: B