Prova CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
Aplicada em 28/02/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Processo Legislativo 1 questão
- 1.5 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.7 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica 15 questões
- 2.2 Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público 3 questões
- 2.3 Resolução 030 de 1998 - ANATEL - Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo 2 questões
- 2.4 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 3.1 Serviços Públicos 4 questões
- 3.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 2 questões
- 4.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 9 questões
- 4.2 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 9 questões
- 5.1 Espectro 3 questões
- 5.2 Transmissão 1 questão
- 5.3 EMI (Electromagnetic Interference) 1 questão
- 5.4 SMP (Serviço Móvel Pessoal) 1 questão
- 6.1 Técnicas de Modulação e Multiplexação 2 questões
- 6.2 Sistemas de Transmissão e Modulação| Redes de Acesso e Infra-estrutura 2 questões
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