Questões de Concurso Comentadas sobre trabalho noturno em direito do trabalho

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Q389262 Direito do Trabalho
A C.F, no seu artigo 7. o , inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73º da CLT, principalmente em seus §1.º e 2. º , estabelece o cômputo e o intervalo desse trabalho. A hora do trabalho noturno será computada em____minutos e_____ segundos. É considerado trabalho noturno, nas atividades urbanas, aquele que é realizado entre as ____horas de um dia às____ horas do dia seguinte.

As lacunas do texto podem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
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Q359550 Direito do Trabalho
Os adicionais compulsórios são devidos ao empregado em decorrência das condições mais gravosas em que se efetiva a prestação de serviços, sendo devidos, portanto, somente enquanto perdurar aquela situação. Expressa o adicional correto:
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Q357979 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.

O vigia noturno que cumpra jornada de trabalho entre 19 h de um dia e 7 h do dia seguinte faz jus ao adicional noturno somente até às 5 h da manhã.
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Q335758 Direito do Trabalho
Em relação à duração do trabalho, aos períodos de descanso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista aplicável, é correto afirmar:

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Q332160 Direito do Trabalho
O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

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Q324847 Direito do Trabalho
As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias.Segundo tais normas,

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Q314670 Direito do Trabalho
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.
O operador de equipamento de tecnologia da informação que trabalha no suporte de equipamentos de um banco das vinte e uma horas às seis horas deverá receber 75 % de adicional noturno, desde que não se trate de trabalho de escala assim definido.
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Q313276 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.
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Q303734 Direito do Trabalho
Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo
laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido
obreiro tinha jornada semanal de vinte e uma horas, com intervalo
legal para tal jornada, e folga aos finais de semana. Acerca do
exposto e de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
julgue os itens subsecutivos.
Sendo urbano o trabalhador, e seu trabalho compreendido entre as 22 h e 05 h, seu contrato de trabalho será considerado noturno e a hora trabalhada será computada com cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
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Q302218 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar:
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Q292885 Direito do Trabalho
Conforme normas legais vigentes, o adicional
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Q292813 Direito do Trabalho
Considerando as normas da CLT e o entendimento su- mulado do TST, é correto afirmar:
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Q510487 Direito do Trabalho
Considera-se como Trabalho Noturno urbano aquele executado entre:
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Q493244 Direito do Trabalho
Considerando o que disciplinam a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta a respeito dos direitos trabalhistas dos empregados.
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Q337892 Direito do Trabalho
Com base no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as seguintes assertivas:

I. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
II. A remuneração do trabalho noturno será superior à do diurno e terá um acréscimo de, no mínimo, 30% (trinta por cento) sobre a hora diurna.
III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.

Quais estão corretas?

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Q289100 Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas:

I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na CTPS, bem como, os gerentes, diretores e chefes de departamento ou filial, desde que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, não seja inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento), estão excluídos do direito à percepção de horas extras, mas não estão excluídos do direito aos descansos intra e interjornada, bem como ao adicional noturno.

II. Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, ainda, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

III. Segundo o texto consolidado, o acréscimo a título de adicional noturno, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de atividade, trabalho noturno habitual, será feito tendo vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades o aumento será calculado sobre o horário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem.

IV. Turno ininterrupto de revezamento é aquele em que a empresa funciona ininterruptamente, pela manhã, durante a tarde e também à noite, fazendo jus os empregados, ao adicional de horas extras, caso trabalhem em turnos fixos, além de seis horas diárias.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q256156 Direito do Trabalho
O trabalhador que labora das dezoito horas de um dia às oito horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo, terá de receber adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre as vinte e duas e as oito horas, pois, nesse caso, há prorrogação da hora noturna, bem como de seu adicional.

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Q249277 Direito do Trabalho
No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em empresas distintas e em atividades também distintas, estando Proteu na lavoura e Morfeu na pecuária. Considerando que o horário de trabalho de Órion é das 14 às 22 horas; que o horário de trabalho de Proteu é das 21 às 5 horas do dia seguinte e que o horário de trabalho de Morfeu é das 20 às 4 horas do dia seguinte, é correto afirmar que

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Q243854 Direito do Trabalho
Relativamente à jornada de trabalho, analise as assertivas que seguem e, após, responda:

I. Ao trabalhador ruricola menor, atuando no ramo da pecuária, é vedado o trabalho após as 20h00.

II. É possível e legalmente admissível substituir-se a redução da jornada de trabalho no período do aviso prévio pelo pagamento, como extras, das horas correspondentes à redução.

III. Segundo entendimento jurisprudencial do E. TST, os casos de labor em turnos ininterruptos de revezamento não dão ensejo à redução da hora noturna prevista no art. 73, da CLT.

IV. Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7a e 8a horas como extras.

V. A contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula. Os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no minimo, 50% (cinquenta por cento), as quais não configuram pré-contratação, se pactuadas após a admissão do bancário.

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Q241341 Direito do Trabalho
Héstia é empregada da Lanchonete “ABA” e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete “ABA” é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente estende seu horário de trabalho até às 6 horas. Neste caso,
Alternativas
Respostas
81: E
82: C
83: E
84: E
85: A
86: C
87: E
88: B
89: C
90: E
91: E
92: D
93: A
94: B
95: D
96: E
97: C
98: B
99: C
100: A