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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.743 questões

Q3403749 Direito do Trabalho
Floriano, um colaborador com ampla experiência na empresa, questionou o gestor de RH sobre os descontos obrigatórios aplicados na folha de pagamento dos empregados, conforme determina a legislação trabalhista brasileira. Segundo a norma vigente, qual dos itens abaixo deve ser descontado obrigatoriamente?
Alternativas
Q3403746 Direito do Trabalho
Carla, responsável pelo departamento de pessoal de uma empresa, está implementando um novo sistema de processamento da folha de pagamento. A empresa possui colaboradores contratados sob o regime CLT e estatutários, cada grupo com suas particularidades em relação a benefícios e descontos. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa que apresenta corretamente os principais componentes e termos técnicos de uma folha de pagamento.
Alternativas
Q3403742 Direito do Trabalho
Ricardo está revisando os processos de pagamento de sua empresa. Ele precisa garantir que a folha de pagamento esteja em conformidade com as exigências legais e discrimine corretamente todas as informações necessárias. Analise as afirmações abaixo sobre elaboração da folha de pagamento.

I.O salário bruto deve sempre ser discriminado na folha de pagamento, mas não é obrigatório incluir o detalhamento de descontos, como INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
II.A folha de pagamento deve incluir a informação sobre o total de horas extras realizadas pelos funcionários, quando aplicável, e o valor a ser pago por essas horas.
III.O demonstrativo de pagamento é um documento acessório e pode ser substituído por um recibo de pagamento, desde que o valor total pago seja indicado.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3403741 Direito do Trabalho
Júlia é responsável pela folha de pagamento de uma empresa e precisa calcular corretamente os descontos referentes a faltas e atrasos de um colaborador. O funcionário tem jornada de 8 horas diárias e salário fixo mensal. Em um determinado mês, ele teve três dias de falta sem justificativa e chegou atrasado em outros dois dias. Júlia está em dúvida sobre como realizar esses descontos de acordo com a legislação trabalhista.

Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3403738 Direito do Trabalho
Alex é responsável pelo departamento de pessoal de uma empresa e precisa calcular corretamente o desconto de pensão alimentícia na folha de pagamento de um funcionário, conforme decisão judicial. O funcionário recebe salário fixo, além de benefícios variáveis, o que gera dúvidas sobre quais verbas devem ser consideradas na base de cálculo. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3403731 Direito do Trabalho
Cauly trabalha em uma secretaria governamental como analista de RH. Ele cumpre uma jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Recentemente, a empresa passou por um aumento na demanda de serviços, e o gerente solicitou que Cauly trabalhasse duas horas extras por dia durante uma semana, somando um total de 50 horas trabalhadas na semana.
Após realizar as horas extras, Cauly ficou em dúvida sobre como seria o pagamento desse adicional e decidiu verificar seus direitos conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3403723 Direito do Trabalho
A gestão da folha de pagamento envolve não apenas o cálculo dos salários, mas também o correto enquadramento de benefícios legais, como o vale-transporte, que possui regras específicas de concessão e desconto. Com base na legislação trabalhista vigente sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com as normas legais quanto ao desconto do vale-transporte:
Alternativas
Q3403716 Direito do Trabalho
David é responsável pela elaboração da folha de pagamento em uma empresa com 120 funcionários. Durante o fechamento do mês, ele se depara com diferentes situações, como faltas não justificadas, atrasos, descontos de vale-transporte e uma ordem judicial para desconto de pensão alimentícia. Para garantir que todos os cálculos sejam realizados corretamente, ele precisa considerar os recolhimentos legais e demais descontos obrigatórios.

Com base na situação descrita, assinale a alternativa que apresenta a forma correta de calcular os proventos e descontos na folha de pagamento:
Alternativas
Q3403712 Direito do Trabalho
À luz dos fundamentos legais e constitucionais que disciplinam o pagamento do décimo terceiro salário, avalie as proposições a seguir, considerando a amplitude dos sujeitos beneficiários, os prazos legais para o adimplemento das parcelas e os critérios de proporcionalidade aplicáveis em contratos de curta duração. Analise qual ou quais das alternativas abaixo correspondem a afirmativas compatíveis com a legislação trabalhista em vigor:

I.O décimo terceiro salário constitui um direito social de natureza constitucional, estendido a todos os trabalhadores regidos pela CLT, incluindo empregados urbanos, rurais, avulsos e domésticos, independentemente do regime de contratação.
II.De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser quitada impreterivelmente até o dia 30 de novembro, ao passo que a segunda deve ser paga até 20 de dezembro, observadas as hipóteses legais de antecipação.
III.O empregado que não completar 12 meses de vínculo empregatício no ano-calendário terá direito ao décimo terceiro salário calculado proporcionalmente ao número de meses efetivamente trabalhados, desde que o vínculo tenha superado 15 dias em pelo menos um mês.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3375205 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista vigente e as diretrizes da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, assinale a alternativa CORRETA sobre o adicional de insalubridade: 
Alternativas
Q3374819 Direito do Trabalho
Diversas atividades e processos industriais podem expor os trabalhadores ao risco de vida, como, por exemplo, o trabalho em altura e a condução de veículos em rodovias. No entanto, para fins de pagamento de adicional de periculosidade, apenas atividades e operações previstas nos anexos são passíveis de pagamento do adicional de periculosidade. De acordo com a NR-16 (Atividades e Operações Perigosas), assinale a alternativa correta.

I) Não caracterizam periculosidade o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.
II) Não é devido o pagamento de adicional de periculosidade nas atividades ou nas operações elementares realizadas em baixa tensão, tais como o uso de equipamentos elétricos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, desde que os materiais e os equipamentos elétricos estejam em conformidade com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, com as normas internacionais cabíveis.
III) De acordo com a NR-16, considera-se líquido inflamável todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 70ºC (setenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).
IV) Nas atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de periculosidade.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IESES Órgão: CRC-SC Prova: IESES - 2025 - CRC-SC - Advogado |
Q3371655 Direito do Trabalho
Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a opção INCORRETA:  
Alternativas
Q3362894 Direito do Trabalho
Sobre folha de pagamentos, analise as sentenças:

I - A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha de pagamentos.
II - É facultativo à empresa lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
III - São proventos: adicional de periculosidade, adicional de transferência, adicional noturno, ajuda de custo, diárias para viagem, gorjetas, horas extras, integração das horas extras ao repouso semanal e a feriados, repouso semanal remunerado, salário e salário família.
IV - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar em adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, mas, se houver um caso de dano causado pelo empregado, poderá haver desconto se isso for previamente acordado.
V - São exemplos de descontos que são autorizados e regulamentados por lei: contribuição previdenciária, imposto de renda retido na fonte e vale transporte.
VI - Há outros descontos que são optativos e dependem de acordo com a organização como: planos de saúde, previdência privada e empréstimo consignado.

Após a análise, pode-se afirmar:
Alternativas
Q3362893 Direito do Trabalho
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017, analise as sentenças:

I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

Após a análise, pode-se afirmar:
Alternativas
Q3362759 Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre Consolidação das Leis do Trabalho − CLT:
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.

Após análise, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3350320 Direito do Trabalho
Dos requisitos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a atual CLT, não é necessário para que seja deferida a equiparação salarial entre dois empregados. 
Alternativas
Q3350316 Direito do Trabalho
Lena trabalha numa sociedade empresária localizada em Corguinho/MS e completará 1 ano no emprego. Lena está ansiosa pelo pagamento do 13º salário, que será importante para quitar algumas dívidas pessoais. Lena tem dúvida sobre quando receberá a gratificação natalina.
Sobre o 13º salário, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q3349586 Direito do Trabalho
Dos direitos listados a seguir, assinale aquele que foi extinto pela Lei n.° 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista.  
Alternativas
Q3344723 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344722 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.

Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: B
164: B
165: A
166: B
167: E
168: C
169: A
170: D
171: C
172: B
173: C
174: D
175: B
176: A
177: A
178: C
179: E
180: C