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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.743 questões

Q482047 Direito do Trabalho
Diante das rotinas de administração de pessoal, existe a gestão do direito aos funcionários ao vale transporte e deste é importante saber que:
I – Deve-se exigir do funcionário declaração informando se utilizará ou não o vale transporte.
II – Devem-se manter as informações atualizadas anualmente ou sempre que ocorrer alteração quanto ao número de transportes utilizados.
III – Vale transporte não pode ser concedido em dinheiro.
IV – O vale transporte não tem natureza salarial, não constitui base de incidência de INSS, IRRF e FGTS.
V – Não é considerado para efeito de pagamento de 13º Salário.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |
Q467037 Direito do Trabalho
Dadas as assertivas, assinale a opção correta.

I. Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado, pela prestação de serviços, seja em dinheiro, seja em utilidades, provenientes exclusivamente do empregador.

II. A CLT permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado, como alimentação, habitação, vestuário, ou outras prestações in natura.

III. O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à razão de no máximo 50% sobre a hora normal.

IV. Gorjeta é a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, ou cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados.

V. O salário é irredutível, não podendo ser reduzido em nenhuma hipótese.

Estão corretas:
Alternativas
Q457736 Direito do Trabalho
Em relação à jornada noturna de trabalho, considerando as categorias de trabalhadores abaixo relacionadas, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q457722 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativamente às atividades insalubres, considere:

I. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

II. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, "c", da NR 16 do MTE.

III. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

IV. A higienização de instalações sanitárias de uso públi- co ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do MTE no 3.214/1978 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.

V. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q456730 Direito do Trabalho
A legislação do trabalho dedica especial atenção às normas de tutela do trabalho, em especial quanto a sua duração. Nesta seara, conforme previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST,
Alternativas
Q456727 Direito do Trabalho
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:
Alternativas
Q452290 Direito do Trabalho
Horas extras compreendem todo período de trabalho que excede à jornada contratualmente acordada. Aponte, entre as opções apresentadas, a correta.
Alternativas
Q449225 Direito do Trabalho
Remuneração é toda importância paga pelo empregador ao empregado como contraprestação do trabalho, conforme artigos 457 a 467 da CLT. Assinale a alternativa onde todos os elementos fazem parte da composição da remuneração do empregado.
Alternativas
Q433943 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:
Alternativas
Q433941 Direito do Trabalho
Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), pode- se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2014 - CFC - Técnico em Contabilidade |
Q426911 Direito do Trabalho
Considere abaixo os dados extraídos do recibo de salário de um empregado de uma sociedade empresária.

                          Descrição                                            Proventos
Salário Base                                                                   R$2.500,00
Adicional por tempo de serviço                                          R$320,00
Horas extras                                                                        R$95,00
Auxílio-moradia (habitação)                                               R$300,00
Auxílio-alimentação                                                            R$300,00
Auxílio para assistência médica mediante seguro-saúde       R$200,00
Auxílio seguro de vida e acidentes pessoais                         R$150,00

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera(m)- se salário in natura:
Alternativas
Q425242 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao trabalho da mãe social, dos índios e do empregado doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q425240 Direito do Trabalho
Quanto às jornadas especiais de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q425234 Direito do Trabalho
No tocante à periculosidade, assinale a alternativa que está em DESACORDO com a legislação e com a jurisprudência consolidada do TST:
Alternativas
Q425119 Direito do Trabalho
Quanto ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q425108 Direito do Trabalho
O caput do art. 7° da Constituição Federal de 1988, tem a seguinte redação: "São direitos dos trabalhadores (...), além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ". Com base nesse preceito e considerando o regramento constitucional acerca de trabalhares urbanos, rurais e domésticos, é INCORRETO afirmar que os empregados:
Alternativas
Q422344 Direito do Trabalho
Conforme a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que institui o Vale Transporte, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:

( ) O Vale Transporte tem natureza salarial incorporando-se a remuneração para quaisquer efeitos.
( ) O Vale Transporte constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
( ) O Vale Transporte se configura como rendimento tributável do trabalhador.
( ) O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.

A sequência correta é:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416864 Direito do Trabalho
Acerca da remuneração e do abono de férias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q414242 Direito do Trabalho
A relação de direitos sociais contida no art. 7º da Constituição Federal vigente é
Alternativas
Q413736 Direito do Trabalho
Bernardo é bancário, gerente de atendimento da agência de Cuiabá do Banco Pantanal, sendo transferido para a agência de Rondonópolis para passar seis meses no local, a fim de qualificar os empregados daquela unidade num novo programa lançado pelo Banco. Acerca dessas informações, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1001: E
1002: C
1003: D
1004: D
1005: D
1006: A
1007: A
1008: E
1009: A
1010: D
1011: B
1012: B
1013: C
1014: B
1015: A
1016: B
1017: C
1018: A
1019: B
1020: B