Questões de Concurso
Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho
Foram encontradas 1.743 questões
Q512751
Direito do Trabalho
Marque a assertiva CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
UEG
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - UEG - Analista de Gestão Administrativa - Direito |
Q506044
Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q495212
Direito do Trabalho
Com base nas seguintes proposições, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, CONSIDERA-SE salário in natura:
I - Vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, pela prestação do serviço.
II -Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.
III - Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, seguros de vida e de acidentes pessoais e previdência privada.
IV - Em se tratando de trabalhador rural, salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judicial, tão somente o fornecimento de moradia e alimentação sadia e farta, nos porcentuais de até 20% e 25%, respectivamente, incidentes sobre o salário mínimo.
V - Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho; e no caso do veículo, irrelevante se utilizado pelo empregado também para fins particulars.
I - Vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, pela prestação do serviço.
II -Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.
III - Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, seguros de vida e de acidentes pessoais e previdência privada.
IV - Em se tratando de trabalhador rural, salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judicial, tão somente o fornecimento de moradia e alimentação sadia e farta, nos porcentuais de até 20% e 25%, respectivamente, incidentes sobre o salário mínimo.
V - Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho; e no caso do veículo, irrelevante se utilizado pelo empregado também para fins particulars.
Q492707
Direito do Trabalho
Em relação a contraprestação pecuniária paga ao empregado em decorrência da prestação dos serviços, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente de Recursos Humanos |
Q491033
Direito do Trabalho
Uma alteração do salário do funcionário dentro da faixa salarial da classe correspondente ao seu cargo é considerada
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |
Q485220
Direito do Trabalho
Um indivíduo tem contrato de trabalho com uma empresa, na qual completou um ano de trabalho. Preocupado com os seus gastos diários, foi procurar informações sobre o pagamento do décimo-terceiro salário, sendo-lhe comunicado que, em respeito à Lei n° 4.749/1965, esse pagamento
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Técnico de Administração e Controle Júnior |
Q482569
Direito do Trabalho
Uma empresa de médio porte está avaliando a possibilidade de incluir no pacote de benefícios para seus empregados alguns que não são obrigatórios pela legislação trabalhista.
O benefício que NÃO é de obrigatoriedade legal, segundo a CLT é
O benefício que NÃO é de obrigatoriedade legal, segundo a CLT é
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Técnico de Administração e Controle Júnior |
Q482565
Direito do Trabalho
Uma empresa de médio porte contratou um funcionário para estruturar seu departamento de pessoal, tendo em vista que existem muitas reclamações trabalhistas. Para iniciar o trabalho, esse funcionário alterou a data de pagamento de salários para os empregados mensalistas. Ele estabeleceu que os salários dos empregados admitidos pelo regime da CLT, e cujos vencimentos são mensais, serão pagos no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido.
Essa medida está
Essa medida está
Ano: 2015
Banca:
CETRO
Órgão:
AMAZUL
Prova:
CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Advogado |
Q479371
Direito do Trabalho
A respeito da remuneração, estabelecida no capítulo II, Título IV – do contrato individual do trabalho – da CLT, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Gratificações ajustadas e diárias para viagens pagas pelo empregador não integram o salário.
( ) Assistências médica, hospitalar e odontológica, prestadas diretamente ou mediante seguro-saúde e concedidas pelo empregador são utilidades consideradas como salário.
( ) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.
( ) Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
( ) Gratificações ajustadas e diárias para viagens pagas pelo empregador não integram o salário.
( ) Assistências médica, hospitalar e odontológica, prestadas diretamente ou mediante seguro-saúde e concedidas pelo empregador são utilidades consideradas como salário.
( ) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.
( ) Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
Q475757
Direito do Trabalho
Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.
Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo MTE.
Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo MTE.
Q475753
Direito do Trabalho
Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.
O PIS, que financia o abono salarial correspondente ao valor equivalente a dois salários mínimos vigentes na época do pagamento, destina-se especificamente a auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
O PIS, que financia o abono salarial correspondente ao valor equivalente a dois salários mínimos vigentes na época do pagamento, destina-se especificamente a auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Q475751
Direito do Trabalho
Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.
O empregado que trabalha para determinada empresa das 7 h às 19 h e tem intervalo de descanso e refeição das 12 h às 16 h, sem acordo de prorrogação de intervalo, tem direito a receber duas horas extras diárias, como tempo à disposição do empregador.
O empregado que trabalha para determinada empresa das 7 h às 19 h e tem intervalo de descanso e refeição das 12 h às 16 h, sem acordo de prorrogação de intervalo, tem direito a receber duas horas extras diárias, como tempo à disposição do empregador.
Q475749
Direito do Trabalho
Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.
Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia, o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou a comercialização de um produto ou serviço.
Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia, o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou a comercialização de um produto ou serviço.
Q475747
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
O TST tem admitido a supressão do adicional noturno quando o empregador transfere, por mútuo consentimento, o empregado do horário noturno para o período diurno.
O TST tem admitido a supressão do adicional noturno quando o empregador transfere, por mútuo consentimento, o empregado do horário noturno para o período diurno.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q464186
Direito do Trabalho
A empresa Sucesso Empresarial S/A funciona em um edifício de dezesseis andares, que é considerado um "edifício inteligente", tendo em vista a tecnologia de ponta utilizada para o funcionamento de elevadores, sistema de segurança e de equipamentos em geral. Para o funcionamento de todos esses aparatos tecnológicos, o edifício conta com geradores potentes, que são alimentados por óleo diesel armazenado em grandes tanques desenterrados, que estão localizados no 3 o subsolo e no 16 o andar. Considerando que nos três subsolos do edifício funcionam as garagens e que no 16 o andar funciona um restaurante, têm direito ao recebimento de adicional de periculosidade
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q464184
Direito do Trabalho
A intangibilidade ou integralidade caracteriza-se como a restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados. Nesse sentido, considere:
I. É inválida a presunção de vício de consentimento resultante do fato de o empregado ter anuído ex- pressamente com descontos salariais na oportuni- dade da admissão, sendo exigível a demonstração concreta do vício de vontade.
II. É lícito o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos, quando o frentista não observar as recomendações previstas em instrumento coletivo.
III. Para os trabalhadores rurais é lícito o desconto no salário referente à ocupação de moradia, até o limite de 25% do valor do referido salário.
IV. São efetuados os descontos nos salários dos empregados quando estes resultarem de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, inclusive quando se tratar de descontos referentes à contribuição confederativa.
V. Descontos autorizados pelo empregado são válidos desde que inexista vício de consentimento e desde que o desconto refira-se a efetiva vantagem ao trabalhador ou a sua família.
Em relação a tal regra de proteção aos salários, está correto o que consta APENAS em
I. É inválida a presunção de vício de consentimento resultante do fato de o empregado ter anuído ex- pressamente com descontos salariais na oportuni- dade da admissão, sendo exigível a demonstração concreta do vício de vontade.
II. É lícito o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos, quando o frentista não observar as recomendações previstas em instrumento coletivo.
III. Para os trabalhadores rurais é lícito o desconto no salário referente à ocupação de moradia, até o limite de 25% do valor do referido salário.
IV. São efetuados os descontos nos salários dos empregados quando estes resultarem de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, inclusive quando se tratar de descontos referentes à contribuição confederativa.
V. Descontos autorizados pelo empregado são válidos desde que inexista vício de consentimento e desde que o desconto refira-se a efetiva vantagem ao trabalhador ou a sua família.
Em relação a tal regra de proteção aos salários, está correto o que consta APENAS em
Q2828723
Direito do Trabalho
O Ministério do trabalho e outros órgãos da Administração Pública (direta e indireta) orientam as organizações sobre os dispositivos legais atribuídos às organizações contratantes de trabalhadores. Sobre os dispositivos legais exigidos, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O trabalhador contratado, se tiver filhos, independente da profissão, deve apresentar obrigatoriamente, a carteira de vacinação de todos os filhos.
( ) A empresa deve, obrigatoriamente, realizar exames médicos na fase de admissão, periodicamente e na fase de demissão.
( ) Todo trabalhador que possui filhos com idade de 16 anos ou menos, ou inválidos de qualquer idade, tem direito ao salário família.
( ) Todo trabalhador que foi demitido tem direito ao seguro desemprego.
( ) Todo trabalhador que usa o transporte coletivo no deslocamento de casa para o trabalho tem direito ao vale transporte e descontos de 8% do seu salário base.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
CASAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q2788743
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.
II. A interdição ou embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da Superintendência Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.
III. O Superintendente Regional do Trabalho, independente de recurso, e sem laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição.
IV. É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pelo sindicato da categoria, dos projetos de construção e respectivas instalações.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
Q2784652
Direito do Trabalho
De acordo com os direitos trabalhistas, o acréscimo concedido ao trabalhador que esteja exposto a agentes nocivos à saúde durante sua jornada de trabalho é chamado adicional:
Q2740830
Direito do Trabalho
Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:
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