Questões de Concurso
Sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho
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I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.
III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.
IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I - São elementos que caracterizam a relação de emprego a pessoalidade, a nãoeventualidade, a subordinação, a onerosidade e a exclusividade.
II - O trabalho pactuado com cláusula de rígida pessoalidade em nenhuma hipótese poderá ser considerado autônomo.
III - A lei define como trabalhador eventual aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.
Quais estão corretas?