Questões de Concurso
Comentadas sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 473 questões
Q488449
Direito do Trabalho
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Quanto a essas características, analise as assertivas abaixo:
I. A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador.
II. Como corolário da pessoalidade, é possível afirmar que a relação de emprego encerra obrigação infungível, personalíssima e intransferível quanto ao empregado, não podendo ser efetuada, na mesma relação jurídica, por pessoa diferente daquela que a contraiu.
III. A não eventualidade manifesta-se pela relação do serviço prestado pelo trabalhador e a atividade empreendida pelo tomador dos serviços. Em outras palavras, serviço não eventual é o serviço essencial para o empregador, pois, sem ele, este não conseguiria desenvolver o seu fim empresarial.
Quais estão corretas?
I. A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador.
II. Como corolário da pessoalidade, é possível afirmar que a relação de emprego encerra obrigação infungível, personalíssima e intransferível quanto ao empregado, não podendo ser efetuada, na mesma relação jurídica, por pessoa diferente daquela que a contraiu.
III. A não eventualidade manifesta-se pela relação do serviço prestado pelo trabalhador e a atividade empreendida pelo tomador dos serviços. Em outras palavras, serviço não eventual é o serviço essencial para o empregador, pois, sem ele, este não conseguiria desenvolver o seu fim empresarial.
Quais estão corretas?
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
FUNARTE
Prova:
FGV - 2014 - FUNARTE - Artes Cênicas - Instrutor Circense |
Q2791798
Direito do Trabalho
Texto associado
TEXTO BASE para responder as questões 53, 54 e 55 Um longo processo histórico de transformações – sociais, culturais, econômicas, educacionais e, em particular, a intensa ocupação dos espaços urbanos –, que ocorriam pelo menos desde a década de 1930, nas sociedades ocidentais em geral, e no Brasil em particular, foi se consolidando, no final da década de 1970 e início da seguinte, construindo mudanças significativas também para dentro do mundo circense.
Sobre as mudanças significativas no modo de organização do trabalho circense a partir desse período, analise as afirmativas a seguir: I. As relações trabalhistas entre os artistas e os donos de circo, em todo e qualquer circo itinerante de lona no Brasil, não mais se dariam por contrato de trabalho registrado, oficial do Ministério do Trabalho, no qual a família toda era incluída, somente o artista e seu número passaram a ser contratados. II. Os circos itinerantes de lona, em todas as cidades brasileiras, passaram a seguir a mesma forma de contratação, o que contribuiu para aumentar o número de circos itinerantes no Brasil. III. Houve diminuição significativa de quantidade de circos itinerantes de lona em todo o Brasil, restando os de pequeno porte nas pequenas cidades e os grandes, nas capitais. Apesar de as formas de contratação terem sido alteradas significativamente, ainda hoje perduram distintas formas de relações de trabalho entre os artistas e os proprietários circenses. Assinale se:
Q1005318
Direito do Trabalho
Levando em conta a Consolidação
das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do
Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de
emprego, marque a alternativa INCORRETA.
Q700438
Direito do Trabalho
Em relação aos empregados públicos das sociedades de economia mistas e empresas públicas,
consoante jurisprudência majoritária e recente sobre o tema, analise e julgue os itens abaixo:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta:
Q700435
Direito do Trabalho
É correto afirmar que o contrato de trabalho do empregado público:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |
Q619939
Direito do Trabalho
A CLT, em seu artigo 3º, elenca os requisitos necessários para que
alguém possa ser caracterizado empregado.
Assinale a opção que indica o requisito que é irrelevante para que
alguém possa ser qualificado, legalmente, como empregado.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553278
Direito do Trabalho
São sujeitos do contrato de trabalho, gerador da relação de emprego:
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553277
Direito do Trabalho
NÃO é um elemento principal da relação de emprego, gerada pelo contrato de trabalho:
Q513673
Direito do Trabalho
A principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados. O referido excerto caracteriza qual requisito da relação de emprego?
Ano: 2014
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goianésia - GO
Prova:
CS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município |
Q510209
Direito do Trabalho
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra, é o
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q495656
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho pode ser conceituado como o negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada e não eventual ao empregador, recebendo como contraprestação a remuneração. Considerando a subordinação na caracterização da relação de emprego, assinale a opção que caracteriza a subordinação jurídica.
Ano: 2014
Banca:
IV - UFG
Órgão:
CELG/D-GO
Prova:
CS-UFG - 2014 - CELG/D-GO - Analista de Gestão - Advogado |
Q495039
Direito do Trabalho
Conforme a conceituação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho empregado é
Q460510
Direito do Trabalho
Relação de emprego: empregado e empregador. Modalidades de contratação do empregado. Sucessão de empresas.
É correto dizer que:
É correto dizer que:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CREA-MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior - Direito |
Q433912
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que não corresponde a um elemento caracterizador da relação de emprego:
Ano: 2014
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425238
Direito do Trabalho
Quanto aos efeitos do contrato de emprego, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425230
Direito do Trabalho
No tocante às relações de trabalho lato sensu, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420487
Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.
A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420486
Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.
Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q413544
Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Q392627
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
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