Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q4007116 Direito do Trabalho
A respeito do EPI’s, analise as afirmativas.

I. Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

II. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

III.A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento em qualquer circunstância.


Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4006634 Direito do Trabalho

Sobre a associação profissional ou sindical, assinale a alternativa INCORRETA: 


Alternativas
Q4005077 Direito do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a luz da Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3993746 Direito do Trabalho
São responsabilidades da organização quanto ao Equipamento de Proteção Individual: 
Alternativas
Q3993745 Direito do Trabalho
São algumas atribuições da CIPA, EXCETO: 
Alternativas
Q3991345 Direito do Trabalho
Acerca de equipamentos de proteção individual (EPIs), cabe ao empregador  
Alternativas
Q3991159 Direito do Trabalho
Quanto aos equipamentos de proteção individual (EPI), o empregado tem o dever de 
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Q3985377 Direito do Trabalho
Sobre o banco de horas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.
I. O banco de horas possui vigência anual, sendo que o saldo positivo ou negativo de horas no banco, caso não seja, respectivamente, gozado ou normalizado até o último dia do ano, deverá ser feito dentro de 6 (seis) meses a contar do início do ano subsequente, caso contrário importará em pagamento em pecúnia com o respectivo adicional ou em desconto salarial.
II. Na hipótese de desligamento do servidor ocupante de cargo efetivo, as horas não compensadas serão pagas na forma desta Lei Complementar.
III. As unidades que realizam serviços essenciais e que não podem sofrer interrupção por interesse público, deverão prever antecipadamente o número necessário de horas, para fins de composição do banco de horas dos seus servidores.
IV. O banco de horas também poderá ser utilizado para a compensação de eventual ponte em feriado, ponto facultativo e revezamentos de final de ano.
É correto o que se afirma em 
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Q3975607 Direito do Trabalho
O colaborador, ao ser contratado percebe mensalmente o seu salário. Mas os meses têm quantidades de dias diferentes: uns trinta, outros trinta e um e o mês de fevereiro tem vinte e oito ou vinte e nove dias. Em relação ao mês de fevereiro e nos meses que têm trinta e um dias, é correto afirmar que, para efetuar esse pagamento, a empresa:
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Q3975606 Direito do Trabalho
Quando um funcionário é contratado, ele tem direitos e obrigações. Dentre as obrigações que estão impostas na legislação, o encargo que é descontado integralmente do funcionário e que vem descrito em seu recibo de pagamento é o:    
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Q3959288 Direito do Trabalho
Sobre os avanços da informalidade no Brasil, no ano de 2017, foi implementada a “Reforma Trabalhista”, através da Lei nº 13.467/2017. A Lei altera 201 pontos da CLT (BRASIL, 2017). Segundo Krein (2018), a implantação de tais mudanças teve como principal finalidade:
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Q3730722 Direito do Trabalho
Sobre a NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que
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Q3678561 Direito do Trabalho
É correto afirmar que os empregados públicos 
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Q3616562 Direito do Trabalho
Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,  
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Q3616560 Direito do Trabalho
Em relação ao Dissídio Coletivo, envolvendo a sentença normativa e a extensão e revisão das decisões, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,  
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Q3616556 Direito do Trabalho
Fênix trabalha em um posto de combustível como frentista, abastecendo diariamente os veículos. Hércules, empregado do mesmo estabelecimento, trabalha como motoboy, fazendo entregas de produtos da loja de conveniência por delivery. Nesse caso, 
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Q3616555 Direito do Trabalho
Sobre dano material, moral ou extrapatrimonial no Direito do Trabalho, está em consonância com as disposições legais contidas na CLT, advindas da reforma trabalhista: 
Alternativas
Q3616554 Direito do Trabalho
Thor trabalhou por dois anos na unidade fabril da empresa Ajax Produções que ficava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular. Desloca-se por dez minutos na ida e dez minutos na volta, desde a sua casa até o local de trabalho, utilizando motocicleta própria. Nesse caso, nos termos da lei, o tempo despendido pelo empregado até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno 
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Q3616553 Direito do Trabalho
Em relação às figuras jurídicas do estagiário e do aprendiz, conforme legislação aplicável ao tema,  
Alternativas
Q3616552 Direito do Trabalho
O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico especializado perante os demais ramos existentes. Nesta seara, a Doutrina considera fontes formais autônomas  
Alternativas
Respostas
2961: X
2962: A
2963: A
2964: D
2965: E
2966: B
2967: C
2968: D
2969: B
2970: A
2971: A
2972: C
2973: D
2974: D
2975: B
2976: A
2977: E
2978: C
2979: B
2980: C