É possível que o contrato de trabalho de Juscelino seja um contrato de experiência.

Caso o contrato de trabalho de Juscelino seja extinto, a Construções Modernas deverá anotar sua Carteira de Trabalho.

O contrato de trabalho de Juscelino não poderá ser alterado em qualquer hipótese.

A Construções Modernas poderá definir o padrão de vestimenta de Juscelino no meio ambiente laboral.

Juscelino poderá ser dispensado por justa causa se violar segredo da empresa.

Está correto, pois o abono é de R$ 3.225,50, incidindo sobre o salário bruto do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 3.080,90, que incide sobre o salário líquido do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 1.075,17, que incide sobre o salário líquido do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 3.825,51, que incide sobre o total de receita do trabalhador.

adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.

cumprir as determinações do empregador sob o uso pessoal.

responsabilizar-se pela guarda e a conservação desses equipamentos.

utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.

É o pagamento do trabalhador pelos dias que efetivamente trabalhou no mês da rescisão.

É o salário proporcional aos dias trabalhados, não acrescido de horas extras e adicionais

Refere-se apenas ao pagamento do salário base, excluindo quaisquer benefícios adicionais ou compensações financeiras que o trabalhador tenha direito na rescisão.

Inclui apenas o pagamento do aviso prévio e não leva em consideração outros direitos do trabalhador, como férias proporcionais e décimo terceiro salário.

Não leva em consideração o tempo de serviço do trabalhador na empresa, calculando apenas com base no último salário recebido, ignorando possíveis progressões salariais ao longo do tempo.

180 dias.

90 dias.

60 dias.

30 dias.

45 dias.

8 horas.

10 horas.

11 horas.

12 horas.

14 horas.

A tese preconiza que são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são constitucionais as convenções coletivas que, sem considerar a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são constitucionais as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações, ampliações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são inconstitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

O tema se refere à validade de norma coletiva de trabalho que limita ou amplia direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

Duque tem direito à equiparação salarial com Barão.

Não há direito à equiparação salarial entre os envolvidos.

Lord tem direito à equiparação salarial com Duque.

Duque tem direito à equiparação salarial com Lord.

Lord tem direito à equiparação salarial com Barão.

A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

Súmulas e outros enunciados de jurisprudência, editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho, não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.

Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.

Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1º do art. 58 da CLT, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas.

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.