Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
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O titular da drogaria constatou que não havia mais condições de prosseguir com o negócio, então encerrou as atividades e extinguiu todos os contratos de trabalho.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica corretamente a natureza da extinção desses contratos.
Sobre o 13º salário, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ocorre que 20 dias após a dispensa, a empresa verificou que venceu a licitação de uma escola estadual para o fornecimento de uniformes, pelo que agora o trabalho de Selma seria necessário.
Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a opção que descreve corretamente a conduta da empresa.
Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.
Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que
Das opções listadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, exibe uma causa de interrupção e uma de suspensão do contrato de trabalho, nessa ordem.
Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.
Julgue o próximo item, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador.
Segundo a Lei n.º 13.467/2017, a contribuição sindical permanece obrigatória.
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.
O FGTS não incide sobre o período em que o empregado esteve afastado por acidente do trabalho.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de câncer.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.