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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.903 questões

Q3533201 Direito do Trabalho
À luz das disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 442 a 456, bem como à luz dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a inalterabilidade contratual lesiva, e considerando também a doutrina clássica e contemporânea sobre a matéria, assinale a alternativa correta no que se refere ao contrato individual de trabalho e suas possíveis alterações durante a vigência do vínculo empregatício.
Alternativas
Q3531113 Direito do Trabalho
No que diz respeito à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens.

I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3526410 Direito do Trabalho
Com base nas responsabilidades relacionadas à organização e ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente no que diz respeito à sua aprovação, fabricação, fornecimento e utilização para garantir a proteção contra riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3523605 Direito do Trabalho
Martina é empregada de uma empresa e está muito preocupada com a sua jornada de trabalho, pois acredita estar tendo seus direitos violados pelo empregador. Sobre a situação de Martina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3522298 Direito do Trabalho
Conforme estabelecido em seu Estatuto, o regime jurídico adotado aos ocupantes dos empregos públicos do quadro de pessoal do CISBAF é aquele previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); assim, os empregados públicos desse consórcio têm direito ao descanso semanal e a intervalos interjornada e intrajornada. De acordo com os períodos de descansos previstos na CLT, para determinado empregado do CISBAF com uma jornada de oito horas diárias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3522124 Direito do Trabalho
Considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3521824 Direito do Trabalho
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e empregado, têm a seguinte distinção:
Alternativas
Q3521815 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao longo dos anos, vem sofrendo alterações em relação a diversos temas.
Sobre a licença-paternidade, é correto afirmar que, entre as alterações em vigor, tem-se a 
Alternativas
Q3520338 Direito do Trabalho
"O debate sobre o 'futuro do trabalho' refere-se a um processo em andamento, influenciado por mudanças sociais, decisões políticas e escolhas das empresas. Esse processo não define apenas o que faremos no futuro, mas também sob quais condições, com quais direitos e para quem trabalharemos, envolvendo questões como as novas profissões, os sistemas de proteção social e a estrutura dos contratos de trabalho, entre outras."
Fonte: Carelli, R., Cavalcanti T. e Patriota V. (Org.s). O futuro do trabalho. Os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
Considerando a reconfiguração do cenário laboral descrito, a alternativa que descreve corretamente uma das tendências que impactam as dimensões essenciais do trabalho no Brasil é a seguinte:
Alternativas
Q3518068 Direito do Trabalho
Em relação ao conceito de Direito do Trabalho, considerando suas especificidades e funções, analise as alternativas e assinale a correta.
Alternativas
Q3513726 Direito do Trabalho
No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3513725 Direito do Trabalho
No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista  
Alternativas
Q3513724 Direito do Trabalho
        De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego 
Alternativas
Q3513723 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo, 
Alternativas
Q3513722 Direito do Trabalho
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos, 
Alternativas
Q3506140 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos:
Alternativas
Q3506074 Direito do Trabalho
Conforme disposto na NR-32, cada trabalhador da instalação radioativa deve ter um registro individual atualizado, que deve ser conservado, após o término de sua ocupação, por, no mínimo: 
Alternativas
Q3506066 Direito do Trabalho
Conforme disposto na NR-16, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade é responsabilidade do: 
Alternativas
Q3506061 Direito do Trabalho
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é correto afirmar:  
Alternativas
Q3506060 Direito do Trabalho
Em relação ao término do mandato em curso, com quantos dias de antecedência, no mínimo, o empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA? 
Alternativas
Respostas
761: C
762: D
763: A
764: C
765: A
766: B
767: D
768: D
769: E
770: B
771: C
772: C
773: E
774: A
775: C
776: E
777: E
778: A
779: B
780: D