Questões de Direito do Trabalho para Concurso - Página 359

Q426515

Ano: 2012 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q426515 Direito do Trabalho

Acerca da temática pertinente aos princípios, notadamente na relação entre princípios e normas, assinale a única alternativa correta:

A

A força normativa dos princípios implica considerar que esses são normas com positividade maior nas Constituições, enquanto que as regras possuem positividade maior nos Códigos.

B

O princípio basilar protetivo do Direito do Trabalho tem natureza infraconstitucional enquanto que a dignidade da pessoa humana, no contexto do trabalho decente, tem natureza constitucional.

C

O pagamento da hora extra com o acréscimo de 50%, previsto na Constituição de 1988, é uma regra constitucional, e não um princípio, em razão disso, em determinadas circunstâncias, é aceitável que, por norma coletiva estabelecida por determinadas categorias, haja redução desse acréscimo para 45%, até porque a diferença não possui significância econômica e a negociação como um todo pode beneficiar os trabalhadores em outros itens.

D

Princípios podem existir implicitamente no sistema.

E

Princípios e regras são espécies do gênero normas jurídicas e se caracterizam pelo seu caráter relativo, isto é, sua incidência e adequação dependem do valor ou peso que lhes é atribuído em cada caso singular, por isso, princípios e regras abdicados em determinada circunstância não são, por isso, necessariamente nulos.

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Q398543

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398543 Direito do Trabalho

Descreve o Art. 7º da CF/88 que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa correta.

A

É direito do trabalhador urbano e rural o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B

É direito do trabalhador urbano e rural proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção dolosa.

C

É direito do trabalhador urbano e rural o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

D

É direito do trabalhador urbano e rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

E

Nem a todos os trabalhadores urbanos e rurais é garantido o direito de aposentadoria.

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Q398542

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398542 Direito do Trabalho

Anderson, empregado de uma empresa particular de alimentos que possui 600 empregados, resolve criar um sindicato para representar esses trabalhadores. Diante do exposto, é correto afirmar que

A

para que Anderson funde o sindicato será necessário que haja lei autorizando sua constituição.

B

o sindicato formado por Anderson e demais companheiros poderá defender os interesses coletivos e individuais da categoria.

C

a negociação coletiva de trabalho entre empregador e os empregados da empresa de alimentos não necessitará da intervenção do sindicato constituído.

D

o empregado aposentado e filiado ao sindicato fundado por Anderson não pode ser votado para síndico nas eleições sindicais.

E

mesmo Anderson sendo síndico, poderá ser dispensado pela empresa a qualquer momento sem justa causa.

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Q398515

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398515 Direito do Trabalho

A CLT regulamenta, de forma específica, as regras incidentes sobre os bancários. Assinale a alternativa correta quanto a essas regras.

A

A duração normal dos bancários será de 6 horas contínuas nos dias úteis.

B

A duração normal dos bancários será de 40 horas de trabalho por semana.

C

O intervalo para alimentação será de 25 minutos nas jornadas de 6 horas contínuas diárias.

D

A duração normal dos bancários será de 45 horas de trabalho por semana.

E

O intervalo para alimentação será de 20 minutos nas jornadas de 6 horas contínuas diárias.

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Q398514

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398514 Direito do Trabalho

O Art. 71 da CLT dispõe que: “em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas.”. Thomé trabalha seis horas por dia, logo, tem direito a um intervalo de descanso durante a jornada de trabalho de

A

5 minutos.

B

10 minutos.

C

15 minutos.

D

20 minutos.

E

25 minutos.

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Q398513

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398513 Direito do Trabalho

A CLT traz diversas normas que regulamentam o descanso entre as jornadas de trabalho e durante as mesmas. Quanto ao mencionado período de descanso, assinale a alternativa correta.

A

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.

B

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 48 horas consecutivas.

C

O descanso semanal deverá coincidir, no todo ou em parte, com o sábado.

D

Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

E

A regra é a permissão do trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos.

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Q398512

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398512 Direito do Trabalho

Samuel é empregado de Roberto há mais de 5 anos e ganha um salário mínimo mensalmente. Samuel deseja rescindir seu contrato de trabalho, contudo, não deseja cumprir o período de aviso prévio. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A

Roberto não poderá realizar nenhum desconto do valor que deve a Samuel pela rescisão.

B

Samuel não poderá sofrer nenhum tipo de desconto porque possui mais de 2 anos de contrato.

C

Samuel não poderá sofrer nenhum tipo de desconto porque possui mais de 3 anos de contrato de trabalho.

D

Roberto poderá descontar do valor a ser pago a Samuel o correspondente ao período de aviso prévio não cumprido.

E

Roberto poderá descontar do valor a ser pago a Samuel o correspondente à metade do período de aviso prévio não cumprido.

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Q398511

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398511 Direito do Trabalho

Filipe contratou um pedreiro especializado na colocação de porcelanato para proceder a reforma do piso de seu quarto. A reforma durou 2 dias de trabalho. Ficou acordado que a remuneração seria de R$500,00 pelo serviço. Assinale a espécie de contrato celebrado por Filipe.

A

Mandato.

B

Empreitada.

C

Experiência.

D

Trabalho por tempo determinado.

E

Trabalho por tempo indeterminado.

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Q398509

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398509 Direito do Trabalho

“Max recebe salário-utilidade através de habitação. O valor máximo que Max poderá receber, através deste tipo de salário-utilidade, é __________ do salário contratual.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

20%

B

15%

C

30%

D

35%

E

25%

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Q398507

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398507 Direito do Trabalho

Ao empregador é facultado cessar a relação de trabalho quando houver justa causa. Assinale uma justa causa passível de cessação do contrato de trabalho pelo empregador.

A

Prática constante de jogos de azar.

B

Ato de probidade praticado pelo empregado.

C

Embriaguez esporádica fora do local de trabalho.

D

Toda negociação habitual por conta própria ou alheia.

E

Todo ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições.

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Q398506

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398506 Direito do Trabalho

A remuneração pode ser entendida como o conjunto de retribuições recebidas, habitualmente, pelo empregado por prestação de serviços. Sobre a remuneração, assinale a alternativa correta.

A

Compreendem-se na remuneração do empregado apenas o salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço.

B

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação e habitação que a empresa, por força do contrato, fornecer habitualmente ao empregado.

C

Serão considerados como salário os equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

D

Serão considerados como salário a assistência médica e hospitalar prestada mediante seguro-saúde.

E

Serão considerados como salário os seguros de vida e de acidentes pessoais.

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Q398504

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398504 Direito do Trabalho

José, faxineiro, trabalha para a empresa Clarim Ltda., situada no centro da cidade de Maceió. Acerca da jornada de trabalho de José, assinale a alternativa correta.

A

A jornada de trabalho diária será de 8 horas.

B

Se no registro de ponto constar 15 minutos excedentes, eles não serão computados como jornada extraordinária.

C

O tempo que José gasta até o local de trabalho sempre será computado na jornada de trabalho.

D

A jornada de trabalho habitual, sem nenhuma necessidade imperiosa, poderá ser acrescentada horas suplementares de 3 horas diárias.

E

José não poderá prestar horas extraordinárias.

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Q368896

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário |

Q368896 Direito do Trabalho

Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,

A

no comportamento do empregado frente ao seu tempo de serviço.

B

na reiteração da falta cometida nos termos do art. 482 da CLT.

C

na condição pessoal do empregado, como estável ou não.

D

na natureza da falta cometida em relação ao grau de participação do empregado.

E

no horário em que a falta foi cometida. Distinguindo-se se ocorreu no período noturno (falta grave) ou no diurno (justa causa).

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Q368895

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário |

Q368895 Direito do Trabalho

José, empregado, menor, foi admitido em 20.05.2003 e despedido em 06.05.2007, vindo a completar dezoito anos no dia 18.05.2007. Em 17.05.2009 ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de diferença salarial e FGTS de todo o período contratual. Arguida prescrição pela empresa reclamada, é correto afirmar que :

A

estão prescritos os créditos postulados e anteriores a 17.05.2004

B

estão prescritos os créditos postulados e anteriores a 06.05.2009.

C

estão prescritos os créditos postulados e anteriores a 18.05.2005.

D

todos os créditos postulados estão prescritos, excepcionando-se o pedido de FGTS cuja prescrição total é de 30 anos.

E

não há incidência de prescrição no caso em tela a ser pronunciada.

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Q368894

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário |

Q368894 Direito do Trabalho

Celebrada uma convenção coletiva de trabalho, ela não está sujeita à :

A

prorrogação.

B

revisão.

C

extensão.

D

denúncia.

E

revogação.

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Q366185

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366185 Direito do Trabalho

A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho tem por objeto:

A

Proteção contra o trabalho escravo.

B

Liberdade sindical e à proteção do direito de sindicalização.

C

Regras de competência nas relações internacionais de trabalho.

D

Flexibilização das normas trabalhistas.

E

Proteção contra a despedida injustificada.

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Q366184

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366184 Direito do Trabalho

Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:

I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

II. Para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

III. Qualquer que seja o ramo da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q366173

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366173 Direito do Trabalho

Na responsabilidade civil do empregador por atos de seu empregado, é correto afirmar que:

A

Esta modalidade não está regulada no Código Civil, e sim na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

B

O empregador responde pelos atos de seu empregado, desde que exista vínculo formal de emprego.

C

Esta modalidade de responsabilidade é objetiva.

D

O empregador não tem direito de regresso em relação ao empregado.

E

É caso de responsabilidade objetiva pura, ou seja, aquela que não admite causas de exclusão de responsabilidade.

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Q365670

Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |

Q365670 Direito do Trabalho

Adicional de periculosidade; adicional de horas extras:

A

este tem natureza salarial; aquele, indenizatória;

B

ambos têm natureza indenizatória;

C

ambos têm natureza salarial e indenizatória;

D

ambos têm natureza salarial;

E

aquele tem natureza salarial; este, indenizatória.

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Q365669

Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |

Q365669 Direito do Trabalho

É correto afirmar que:

A

os créditos trabalhistas são prescritíveis;

B

os créditos trabalhistas urbanos são imprescritíveis;

C

os créditos trabalhistas rurais são imprescritíveis;

D

o fenômeno da prescrição não atinge o direito do trabalho;

E

no direito do trabalho a prescrição é sempre parcial.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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