Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q332159 Direito do Trabalho
Para que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário que

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Q331457 Direito do Trabalho
Em se tratando de segurança e medicina do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo que:

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Q331456 Direito do Trabalho
Conforme legislação específica que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS,

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Q331454 Direito do Trabalho
As férias anuais serão concedidas nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo, sendo que as faltas injustificadas ocorridas nesse período de aquisição acarretam a diminuição da proporção dos dias de férias.Assim sendo,a Consolidação das Leis do Trabalho considera como faltas justificadas.

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Q331453 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego,além de criar normas classificando e atribuindo características ao contrato. Segundo essas regras,

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Q331452 Direito do Trabalho
Acerca das normas legais referentes às alterações, suspensões e interrupções dos contratos individuais do trabalho.

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Q331451 Direito do Trabalho
Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória.Ingressou com uma reclamação trabalhista acionando a sua empregadora e a empresa "Alfa Banco de Investimentos",que é empresa controladora do grupo econômico.Nessa situação:

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Q331450 Direito do Trabalho
No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,

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Q331051 Direito do Trabalho
Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injustificadas no respectivo período aquisitivo, o empregado terá direito a férias, na proporção de

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Q331050 Direito do Trabalho
O prazo para o ajuizamento de ação para cobrança de créditos trabalhistas por trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal brasileira, é de

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Q331049 Direito do Trabalho
O descumprimento de ordens legais, legítimas e pessoais de serviços efetuados pelo gerente para o seu subordinado, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador na modalidade de

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Q331048 Direito do Trabalho
A Constituição Federal, em seu artigo 7o , elenca uma série de direitos trabalhistas, EXCETO

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Q330543 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas sobre segurança e medicina do trabalho, regulamentando as atividades insalubres e perigosas. Conforme essas regras,
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Q330542 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO:
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Q330541 Direito do Trabalho
O aviso-prévio é conceituado pela Doutrina como sendo uma prévia comunicação sobre a ruptura contratual. Nos termos das normas trabalhistas aplicáveis ao instituto,
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Q330540 Direito do Trabalho
Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem justificativa e não consecutivas, vinte e cinco atrasos no horário de entrada, além de ter recebido algumas advertências por apresentar produção mensal bastante inferior, comparada aos colegas do setor que trabalham nas mesmas condições. Nessa situação, conforme previsão do artigo 482 da CLT, está caracterizada a justa causa para rescisão contratual pelo empregador na modalidade de
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Q330539 Direito do Trabalho
A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,
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Q330538 Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,
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Q330537 Direito do Trabalho
Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,
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Q330536 Direito do Trabalho
A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles
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Respostas
6741: D
6742: B
6743: C
6744: A
6745: A
6746: B
6747: D
6748: A
6749: A
6750: C
6751: D
6752: B
6753: C
6754: E
6755: D
6756: C
6757: B
6758: E
6759: A
6760: B