Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Foram encontradas 9.932 questões

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2014 - SCGás - Advogado |
Q626178 Direito do Trabalho
A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias. No caso de concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, todavia, os efeitos da dispensa:
Alternativas
Q619943 Direito do Trabalho

O Município do Recife contratou, por meio de licitação, uma empresa de engenharia e construção para edificar uma pequena creche municipal. A obra demorou três meses, mas os serventes e pedreiros que nela atuaram pela empresa contratada não tiveram a CTPS assinada nem receberam os direitos devidos pela ruptura do contrato.

Nessa hipótese, de acordo com o entendimento consolidado do TST, caso haja reclamação trabalhista contra a empresa prestadora e o Município, postulando os direitos não honrados,

Alternativas
Q619941 Direito do Trabalho
Assinale a opção que indica uma característica do contrato de emprego.
Alternativas
Q619939 Direito do Trabalho
A CLT, em seu artigo 3º, elenca os requisitos necessários para que alguém possa ser caracterizado empregado. Assinale a opção que indica o requisito que é irrelevante para que alguém possa ser qualificado, legalmente, como empregado.
Alternativas
Q612218 Direito do Trabalho
      Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil, em que toda Organização, por Lei, deve seguir os requisitos de Segurança do Trabalho. Os empregados da empresa constituem a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 
É correto afirmar que Acidente de Trabalho é(são)
Alternativas
Q601579 Direito do Trabalho
As opções a seguir apresentam algumas regras estabelecidas pela CLT para a concessão de férias, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q601555 Direito do Trabalho
A legislação faculta aos empregadores contratar os empregados por dois períodos de experiência, com prazo não superior a noventa dias. A vantagem para a empresa é a de que, caso o empregado não seja aprovado no prazo previsto, a incidência de encargos sociais será menor. Com relação a esse período de experiência funcional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Caso o empregado não seja aprovado, ao final do período de experiência receberá os dias trabalhados, aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais.

( ) Caso a empresa rescinda o contrato de experiência antes do término do período contratual, deverá pagar ao empregado a metade do valor que ele receberia ao final do prazo previsto.

( ) O contrato pode ser por 45 dias prorrogável por mais 45 dias.

As afirmativas são, respectivamente, 

Alternativas
Q601549 Direito do Trabalho
Sobre o adicional noturno, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o trabalho noturno urbano, o acréscimo é de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno é computada a cada período de 52 minutos e 30 segundos.

III. Nas atividades urbanas, o adicional noturno é devido ao empregado que trabalha entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Assinale: 

Alternativas
Q598493 Direito do Trabalho
Para o cálculo do valor do salário-hora de empregados em qualquer atividade, cuja duração normal do trabalho não exceda 08 horas diárias, ao longo de 05 dias na mesma semana, aplica-se o divisor:
Alternativas
Q598491 Direito do Trabalho
Conforme determina a lei, ocorrido o acidente do trabalho, qual o prazo fixado para a empresa comunicar à Previdência Social a ocorrência? 
Alternativas
Q584845 Direito do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 3 do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre embargo ou interdição, durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, o empregado deverá receber o salário
Alternativas
Q553278 Direito do Trabalho
São sujeitos do contrato de trabalho, gerador da relação de emprego:
Alternativas
Q553277 Direito do Trabalho
NÃO é um elemento principal da relação de emprego, gerada pelo contrato de trabalho:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Prova: IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado |
Q552987 Direito do Trabalho
“A" e “B" são empregados da Sociedade Empresária Y, tendo contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado. O primeiro possui 4 anos de serviços prestados para a referida sociedade, enquanto o segundo tem 10 anos. Em janeiro do ano de 2014, eles receberam aviso prévio de dispensa sem justa causa. O prazo de aviso prévio para “A" e “B" será de
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526290 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença com percepção de salários por mais de:
Alternativas
Q525699 Direito do Trabalho
 Complete a frase: 


O Vale-Transporte será ____________ pelo __________, na parcela equivalente a _____ de seu ____________ ou ___________, ___________ quaisquer ____________ ou ___________.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q516476 Direito do Trabalho
Da importância da arrecadação da contribuição sindical dos trabalhadores, serão creditados
Alternativas
Q516475 Direito do Trabalho
Determinado empregado foi admitido em 07.01.2010 para a função de auxiliar de limpeza, com jornada de 44 horas semanais, recebendo como contraprestação pelo labor um salário­mínimo mensal. Assim, caso seja dispensado sem justa causa em 28.02.2014, terá direito a aviso prévio equivalente a
Alternativas
Q516474 Direito do Trabalho
Além do pagamento em dinheiro, compreende­se no salário
Alternativas
Q516346 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXCETO
Alternativas
Respostas
5841: C
5842: A
5843: A
5844: B
5845: A
5846: A
5847: E
5848: E
5849: D
5850: A
5851: B
5852: A
5853: A
5854: C
5855: E
5856: C
5857: A
5858: D
5859: A
5860: C