Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Bossoroca - RS
Q1182382 Direito do Trabalho
Quanto ao salário-mínimo nacional, analisar os itens abaixo: 
I - Salário-mínimo é o menor pagamento monetário, definido por lei, que um trabalhador deve receber em uma empresa por seus serviços. 
II - O valor do salário-mínimo é definido por um decreto de lei nacional, sendo reavaliado anualmente tendo como base o atual custo de vida da população.
Alternativas
Q1149574 Direito do Trabalho

Analise as alternativas a seguir.


I. Contratados temporários para atender excepcional interesse público.


II. Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de confiança.


III. Servidores, ocupantes de cargo efetivo, cedidos para outro Ente Político.


IV. Empregados de uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos.


V. Servidores de uma autarquia gestora de previdência própria municipal.


O Município de Patos de Minas deve adotar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para os agentes públicos classificados apenas na(s) alternativa(s)

Alternativas
Q814411 Direito do Trabalho
Qual é o princípio que, de acordo com o Art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante ao trabalhador que, no exercício de sua função, realize trabalho idêntico para o mesmo empregador e localidade, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade?
Alternativas
Q814387 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q814384 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q814382 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q814381 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q776370 Direito do Trabalho
A competência para julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho é da
Alternativas
Q776368 Direito do Trabalho
A Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter
Alternativas
Q776366 Direito do Trabalho
As Convenções e os Acordos Coletivos serão celebrados
Alternativas
Q776365 Direito do Trabalho
Nos serviços ou atividades essenciais,
Alternativas
Q776364 Direito do Trabalho
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Alternativas
Q776363 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se empregador
Alternativas
Q776362 Direito do Trabalho
O aviso prévio será concedido na proporção de
Alternativas
Q776361 Direito do Trabalho
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada
Alternativas
Q776360 Direito do Trabalho
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
Alternativas
Q744584 Direito do Trabalho

Dadas as afirmativas quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada,


I. Contra os menores de 18 anos corre, apenas, o prazo de prescrição total.


II. Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.


III. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado o que for executado no período compreendido entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


verifica-se que está(ão) correta(s) apenas  

Alternativas
Q738414 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: CRESS-PB Prova: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador |
Q707590 Direito do Trabalho
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, e dispõe sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Em relação a CLT analise os itens abaixo: I. Quanto à indenização e estabilidade do empregado em uma empresa, não deverão ser computados, na contagem de tempo, os períodos em que estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho. II. Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 60 (sessenta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. III. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal. IV. Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido. Analisado os itens acima é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q703181 Direito do Trabalho
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
Alternativas
Respostas
5601: A
5602: B
5603: C
5604: E
5605: C
5606: A
5607: B
5608: C
5609: E
5610: C
5611: A
5612: E
5613: D
5614: C
5615: B
5616: A
5617: B
5618: E
5619: A
5620: E