Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q1344493 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para Dona Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de:
Alternativas
Q1344492 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
A concessão de intervalo para repouso ou alimentação que deverá ser oferecida à Dona Madalena e à Dona Bernadete, respectivamente, é de:
Alternativas
Q1344317 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1344315 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


Dona Rosa é funcionária do Conselho Regional de Química e ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo desde outubro de 2014, com contrato de 40 horas semanais. Entre o período de novembro de 2015 a setembro de 2016, Dona Rosa faltou ao serviço 8 dias e não justificou. Sendo assim, no próximo período em que gozar as férias, há quantos dias ela terá direito?

Alternativas
Q1239824 Direito do Trabalho
Pela legislação brasileira, é equiparada a acidente de trabalho a seguinte situação:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: UFBA
Q1235698 Direito do Trabalho
Sobre as características do direito de recebimento do Adicional de Periculosidade pelos empregados, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. 
Carlos é um motociclista que exerce atividade laboral se deslocando por vias públicas todos os dias, a serviço de uma empresa privada. Após um dia de trabalho, Carlos se desloca para sua residência e, no dia seguinte, retorna novamente para mais um dia de trabalho. De acordo com a NR16, Carlos tem direito de receber o adicional de periculosidade. 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1208011 Direito do Trabalho
Considere a seguinte composição de remuneração de um empregado. 
I - Salário mensal: R$ 1.800,00.  II - Adicional por tempo de serviço: R$ 180,00.  III - Função gratificada: R$ 300,00.
Com base nas informações acima, qual será o valor adicional de periculosidade para esse empregado?
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Q1205974 Direito do Trabalho
Considere:
I. Habitação não excedendo a 35% do salário contratual. II. Educação, em estabelecimento de ensino próprio. III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros. IV. Previdência privada.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas APENAS em
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1199600 Direito do Trabalho
A questão é baseada na bibliografia indicada: Oliveira (2014).
No que se refere ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1198988 Direito do Trabalho
Para fins da Lei nº 10.101, de 19/12/2000, conforme o art. 4°, caso a negociação, visando à participação nos lucros ou resultados da empresa, resulte em impasse, as partes poderão se utilizar de mecanismos para solução do litígio.  Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses mecanismos. 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP
Q1192704 Direito do Trabalho
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Alternativas
Q1192342 Direito do Trabalho

Pacto ou ajuste firmado entre uma empresa e seus empregados, ou entre diversas empresas e seus empregados, ou respectivo sindicato dos empregados, em que constam as cláusulas acordadas e as responsabilidades de cada uma das partes (capital e trabalho).

Trata-se de:

Alternativas
Q1192337 Direito do Trabalho
Há uma variedade de benefícios sociais concedidos pelas organizações, que costumam ser classificados de diversas formas. Assinale a alternativa em que ambos os benefícios podem ser classificados como legais e monetários.
Alternativas
Q1191913 Direito do Trabalho
A CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção da fadiga”, determinando que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, de forma manual, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de
Alternativas
Q1191912 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo certo que
Alternativas
Q1191562 Direito do Trabalho
Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho
Alternativas
Q1191561 Direito do Trabalho
A sucessão de empregadores
Alternativas
Q1191560 Direito do Trabalho
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade
Alternativas
Q1191559 Direito do Trabalho
A condição de empregado pressupõe
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Q1190314 Direito do Trabalho
De acordo com a lei mencionada acima, 
Alternativas
Respostas
4941: C
4942: B
4943: E
4944: C
4945: A
4946: C
4947: B
4948: B
4949: A
4950: C
4951: A
4952: E
4953: A
4954: E
4955: C
4956: D
4957: A
4958: C
4959: B
4960: C