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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.899 questões

Q1376019 Direito do Trabalho

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

Um policial militar que, nos dias de folga do serviço em sua corporação, prestar serviços de escolta armada a uma empresa de segurança não fará jus a qualquer indenização, ainda que sofra acidentes em serviço, devido ao fato de a sua condição de policial militar inviabilizar a existência de vínculo empregatício.

Alternativas
Q1376018 Direito do Trabalho

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

A situação em que um empregado ingresse várias vezes, durante a jornada de trabalho, em área de risco não ensejará o direito à percepção de adicional de periculosidade, se o tempo de permanência do empregado nessa área for de poucos minutos a cada ingresso.

Alternativas
Q1376012 Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.

A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução de intervalo interjornada, ou seja, entre o término de uma jornada e o início da outra, uma vez que o prazo desse intervalo é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação.

Alternativas
Q1376009 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
No caso de morte do empregado, a multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias será afastada somente se a empresa tiver movido oportunamente ação de consignação de verbas devidas.
Alternativas
Q1345820 Direito do Trabalho
Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1345819 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na legislação trabalhista vigente acerca de equiparação salarial, é correto afirmar:
Alternativas
Q1329731 Direito do Trabalho
As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como:
Alternativas
Q1329725 Direito do Trabalho
Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:
Alternativas
Q1329724 Direito do Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:
Alternativas
Q1329723 Direito do Trabalho
É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:
Alternativas
Q1329722 Direito do Trabalho
O ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes, chama-se:
Alternativas
Q1329721 Direito do Trabalho
Não é característica de uma relação de emprego:
Alternativas
Q1329720 Direito do Trabalho
É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:
Alternativas
Q1329719 Direito do Trabalho
Não é hipótese de estabilidade provisória:
Alternativas
Q1329718 Direito do Trabalho
O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:
Alternativas
Q1329717 Direito do Trabalho
Não é forma de extinção do contrato de trabalho:
Alternativas
Q1329716 Direito do Trabalho
Não é hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Alternativas
Q1329715 Direito do Trabalho
O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de:
Alternativas
Q1329711 Direito do Trabalho
O aviso prévio trabalhado, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, poderá ser reduzido:
Alternativas
Q1329710 Direito do Trabalho
As férias poderão ser fracionadas em até:
Alternativas
Respostas
4001: E
4002: E
4003: C
4004: E
4005: B
4006: C
4007: D
4008: D
4009: D
4010: C
4011: D
4012: C
4013: C
4014: B
4015: A
4016: C
4017: D
4018: C
4019: B
4020: A