Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q1642781 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de
Alternativas
Q1639732 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1639731 Direito do Trabalho
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa:
Alternativas
Q1639730 Direito do Trabalho
Não integra a remuneração do trabalhador:
Alternativas
Q1639729 Direito do Trabalho
Assinale, dentre as proposições abaixo, aquela que NÃO constitui elemento caracterizador da relação de emprego:
Alternativas
Q1639728 Direito do Trabalho
Acerca dos princípio norteadores do Direito do Trabalho, assinale o que for CORRETO:
Alternativas
Q1638881 Direito do Trabalho
Dentre os diversos tipos de trabalhadores, alguns são “empregados”; outros, não. É importante compreender as especificidades de cada categoria. Assim, fica mais fácil analisar casos concretos, para verificar se os contratos estão obedecendo as normas legais em vigor. Trabalhador eventual é aquele que presta trabalho subordinado, mas ocasionalmente, apenas para um evento determinado, em atividade diversa da atividade fim do empregador.
São características dos trabalhadores eventuais, EXCETO:
Alternativas
Q1611701 Direito do Trabalho

Análise os itens a seguir:


I - Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato.

II - Embora jornada seja palavra que tem magnetizado as referências culturais diversas feitas ao tempo de trabalho ou disponibilidade obreira em face do contrato, a expressão duração do trabalho é que, na verdade, abrange os distintos e crescentes módulos temporais de dedicação do trabalhador à empresa em decorrência do contrato empregatício.

III - A expressão horário de trabalho traduz, rigorosamente, o lapso temporal entre o início e o fim de certa jornada laborativa.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611700 Direito do Trabalho
Acerca do Direito Internacional do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1611699 Direito do Trabalho
Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611698 Direito do Trabalho
Acerca da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1611697 Direito do Trabalho

Analise as proposições a seguir.


I- Salário é o conjunto de parcelas contra prestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho.

II- A natureza jurídica do salário-maternidade, hoje, é estritamente previdenciária, qualquer que seja o mecanismo observado para o seu pagamento.

III- Acerca do chamado Salário-Educação, a parcela relaciona-se às obrigações empresariais concernentes à prestação de facilidades de educação e ensino a seus empregados; sua natureza jurídica é de contribuição social.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611631 Direito do Trabalho
São características do trabalho eventual, exceto:
Alternativas
Q1611630 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611629 Direito do Trabalho

Analise as assertivas a seguir.


I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.

II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.

III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1611628 Direito do Trabalho
As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:
Alternativas
Q1357302 Direito do Trabalho
Joaquina trabalha como garçonete na lanchonete “Hamburgueria Ltda”. No fim do último mês, recebe um total de R$ 3.500,00, sendo R$ 2.000,00 referente ao pagamento feito diretamente pelo empregador e R$ 1.500,00 pago pelos clientes como doação ante o atendimento gracioso e atencioso por ela prestado. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1325711 Direito do Trabalho

Em relação aos requisitos do Contrato de Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O empregado não pode se fazer substituir em seu trabalho sem a concordância do empregador. Essa afirmação se refere ao requisito da Pessoalidade.

( ) A relação empregatícia materializada pelo contrato de trabalho exige uma prestação e uma contraprestação. Essa afirmação se refere ao requisito da Onerosidade.

( ) O empregado é comandado pelo empregador. Essa afirmação se refere ao requisito da Alteridade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q1325710 Direito do Trabalho

Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.

“As fontes______________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito_____________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito _______________ quando referentes ao processo trabalhista.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacuna

Alternativas
Q1315699 Direito do Trabalho
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em todas as atividades, será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. ( ) A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
Alternativas
Respostas
3681: C
3682: B
3683: A
3684: D
3685: C
3686: B
3687: C
3688: B
3689: B
3690: C
3691: A
3692: A
3693: D
3694: C
3695: A
3696: C
3697: B
3698: D
3699: A
3700: D