Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.876 questões
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3997016
Direito do Trabalho
O documento que comprova a entrega do
EPI ao trabalhador é:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMOs - PE
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Estiva |
Q3995077
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que exibe a respectiva norma que
estabelece os requisitos mínimos para a segurança e
saúde nos trabalhos em espaços confinados, sendo que
o seu objetivo principal é garantir a entrada, o trabalho e
a saída segura nesses ambientes, implementando
medidas de proteção contra os riscos existentes.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMOs - PE
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3994816
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) tem como
objetivo estabelecer os requisitos para aprovação,
comercialização, fornecimento e utilização de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI. No que se
refere ao campo de aplicação dessa normativa, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMORJ
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993613
Direito do Trabalho
A NR-29 estabelece as medidas de prevenção em
Segurança e Saúde no trabalho portuário. Quanto ao
campo de aplicação dessa norma, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMORJ
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993605
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os
requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho
em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a
execução, de forma a garantir a segurança e a saúde
dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente
com esta atividade. Essa NR, aplica-se a toda atividade, onde haja risco de queda, com diferença de nível acima
de:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMORJ
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993602
Direito do Trabalho
No que se refere as medidas de prevenção em espaços
confinados estabelecidas na Norma Regulamentadora nº
33 (NR-33), assinale V, para verdadeiro, e F, para falso,
nas afirmativas a seguir:
(__)Devem ser adotadas medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos a quente, tais como solda, aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que liberem chama aberta, faísca ou calor.
(__)A organização deve elaborar e implementar procedimento com requisitos e critérios para seleção e uso de respiradores para uso rotineiro e em situações de emergência, em conformidade com os riscos respiratórios.
(__)Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado deve ser precedida da emissão da Permissão de Entrada e Trabalho − PET.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
(__)Devem ser adotadas medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos a quente, tais como solda, aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que liberem chama aberta, faísca ou calor.
(__)A organização deve elaborar e implementar procedimento com requisitos e critérios para seleção e uso de respiradores para uso rotineiro e em situações de emergência, em conformidade com os riscos respiratórios.
(__)Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado deve ser precedida da emissão da Permissão de Entrada e Trabalho − PET.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMORJ
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993599
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) se aplica às
organizações que possuem ou realizam trabalhos em
espaços confinados. De acordo com essa NR
considera-se espaço confinado qualquer área ou
ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes
requisitos:
I.Não ser projetado para ocupação humana contínua.
II.Possuir meios limitados de entrada e saída.
III.Em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Não ser projetado para ocupação humana contínua.
II.Possuir meios limitados de entrada e saída.
III.Em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMORJ
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993594
Direito do Trabalho
Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº
12 (NR-12),o empregador deve adotar medidas de
proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos,
capazes de resguardar a saúde e a integridade física dos
trabalhadores. Nesse contexto, são consideradas
medidas de proteção, a ser adotadas:
I.Medidas de proteção coletiva. II.Medidas administrativas ou de organização do trabalho. III.Medidas de proteção individual.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Medidas de proteção coletiva. II.Medidas administrativas ou de organização do trabalho. III.Medidas de proteção individual.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992717
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR) 29 tem por objetivo
estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e
Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a
implementação do gerenciamento dos riscos
ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por
esta NR. As disposições contidas nesta NR aplicam-se:
I.Ao trabalho portuário, tanto a bordo como em terra.
II.Às atividades realizadas nos portos e nas instalações portuárias, públicas ou privadas, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
III.Às atividades realizadas nos terminais retroportuários.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a -informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados /comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normasregulamentadoras/nr-29-atualizada-2022-1.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
I.Ao trabalho portuário, tanto a bordo como em terra.
II.Às atividades realizadas nos portos e nas instalações portuárias, públicas ou privadas, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
III.Às atividades realizadas nos terminais retroportuários.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a -informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados /comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normasregulamentadoras/nr-29-atualizada-2022-1.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992711
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR) 12 refere-se à
segurança no trabalho em máquinas e equipamentos,
estabelecendo requisitos mínimos para garantir a
integridade física e a saúde dos trabalhadores que
operam ou interagem com esses dispositivos. Esta NR
não se aplica:
I.Às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal.
II.Às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores.
III.Às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados /comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora /normas-regulamentadoras-vigentes/NR12atualizada2023.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
I.Às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal.
II.Às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores.
III.Às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados /comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora /normas-regulamentadoras-vigentes/NR12atualizada2023.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992710
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR) 06, responsável por
estabelecer as condições para o uso dos Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs), define as
responsabilidades do empregador, do trabalhador e dos
órgãos responsáveis pela fiscalização do uso adequado
desses dispositivos. Diante do exposto, são
responsabilidades do trabalhador, quanto ao EPI:
I.Utilizar apenas para a finalidade a que se destina.
II.Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.
III.Comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Utilizar apenas para a finalidade a que se destina.
II.Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.
III.Comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992703
Direito do Trabalho
Maria trabalha como auxiliar em um terminal portuário e
recebe vale-transporte do empregador. Ela ouviu
rumores de que esse benefício poderia ser incluído no cálculo do FGTS e da previdência social.
Segundo a Lei nº 7.418/1985, o vale-transporte integra a base de cálculo para contribuições previdenciárias ou de FGTS?
Segundo a Lei nº 7.418/1985, o vale-transporte integra a base de cálculo para contribuições previdenciárias ou de FGTS?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992701
Direito do Trabalho
Pedro, trabalhador portuário avulso, notou que sua
remuneração pelo serviço prestado em um navio ainda
não foi paga, mesmo após 48 horas do término da
atividade. Ele questionou o operador portuário sobre o
prazo de pagamento.
Segundo a Lei nº 9.719/1998, em quanto tempo deve ser efetuado o pagamento ao trabalhador portuário avulso após o término do serviço?
Segundo a Lei nº 9.719/1998, em quanto tempo deve ser efetuado o pagamento ao trabalhador portuário avulso após o término do serviço?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992700
Direito do Trabalho
Um trabalhador do Porto de Paranaguá recebeu seu
vale-transporte, mas se recusou a usá-lo no trajeto
casa-trabalho. A empresa questionou sua postura, já que
o benefício tem uma finalidade específica.
Para qual uso é destinado o vale-transporte, conforme a Lei nº 7.418/1985?
Para qual uso é destinado o vale-transporte, conforme a Lei nº 7.418/1985?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
OGMO-Santos - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - OGMO-Santos - SP - Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia |
Q3992699
Direito do Trabalho
Uma cooperativa de trabalhadores portuários avulsos foi
criada para atuar como operador portuário. Durante o
período de associação, os trabalhadores envolvidos
perguntaram sobre sua escalação como avulsos.
O que ocorre com o trabalhador portuário avulso associado a uma cooperativa para atuar como operador portuário?
O que ocorre com o trabalhador portuário avulso associado a uma cooperativa para atuar como operador portuário?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho |
Q3988851
Direito do Trabalho
A pandemia de COVID-19 acelerou de forma
significativa a adoção do teletrabalho em diversas
partes do mundo, transformando-o em uma
alternativa pontual e uma modalidade dominante
para muitas atividades laborais. No Brasil, a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi
atualizada para regulamentar essa forma de
trabalho, prevendo a formalização por contrato e
especificando aspectos como controle de jornada
e responsabilidades. Embora tenha proporcionado
maior flexibilidade e segurança sanitária, o
teletrabalho também trouxe desafios, como a
intensificação do ritmo de trabalho, a dificuldade
de desconexão e a sobreposição entre vida
profissional e pessoal, exigindo novas abordagens
para a promoção da saúde ocupacional. Quanto ao
teletrabalho, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho |
Q3988844
Direito do Trabalho
Assédio moral é toda conduta praticada no
ambiente de trabalho, pelo empregador, seja ele o
chefe ou um superior hierárquico, ou pelos colegas
de trabalho, que torna o ambiente de trabalho
insuportável, por meio de ações repetitivas que
atinjam a moral, a dignidade e a autoestima do
trabalhador, sem qualquer motivo que lhe dê
causa, apenas com o intuito de fazê-lo pedir
demissão, acarretando danos físicos, psicológicos
e morais a esse trabalhador. A respeito do tema,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho |
Q3988838
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora que dispõe
especificamente sobre a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecendo as
atribuições, a constituição, a estruturação e o
processo eleitoral, é a
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Assistente em Administração |
Q3987529
Direito do Trabalho
A respeito da integração de valores adicionais ao
salário-base, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CODERN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - CODERN - Assistente Técnico Administrativo - Técnico Administrativo |
Q3984682
Direito do Trabalho
Na administração do Porto de Maceió, a
coordenação administrativa abriu duas vagas
para jovens em início de carreira: uma com base
no contrato de estágio e outra por meio do
programa de aprendizagem. Em relação às
características legais desses vínculos, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s)
correta(s).
I. O contrato de estágio exige vínculo com instituição de ensino e deve possuir plano de atividades compatível com a formação acadêmica. II. O jovem aprendiz, além de trabalhar, deve obrigatoriamente frequentar programa de aprendizagem oferecido por entidade qualificada, que assegure sua formação profissional metódica. III. O estagiário é regido pela CLT e, por isso, possui os mesmos direitos de um empregado comum, como FGTS e 13º salário. IV. O contrato de aprendizagem deve ter duração máxima de 2 anos, salvo se o aprendiz for pessoa com deficiência.
I. O contrato de estágio exige vínculo com instituição de ensino e deve possuir plano de atividades compatível com a formação acadêmica. II. O jovem aprendiz, além de trabalhar, deve obrigatoriamente frequentar programa de aprendizagem oferecido por entidade qualificada, que assegure sua formação profissional metódica. III. O estagiário é regido pela CLT e, por isso, possui os mesmos direitos de um empregado comum, como FGTS e 13º salário. IV. O contrato de aprendizagem deve ter duração máxima de 2 anos, salvo se o aprendiz for pessoa com deficiência.
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