Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q3006056 Direito do Trabalho
A Companhia XR2 é uma indústria que emprega trabalhadores urbanos, rurais e domésticos. Recentemente, enfrentou uma greve organizada por seus trabalhadores, que reivindicavam melhores condições de trabalho e participação nos colegiados de órgãos públicos onde se discutem assuntos de seu interesse profissional. Durante a greve, foi questionado o direito ao FGTS e ao descanso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos, bem como o papel do sindicato na defesa dos interesses coletivos da categoria, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.

Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
Alternativas
Q3006007 Direito do Trabalho
Sobre as atividades ou operações insalubres, marque a assertiva incorreta: 
Alternativas
Q2873927 Direito do Trabalho
O preconceito racial (ou qualquer outro tipo de discriminação) no ambiente laboral é:
Alternativas
Q2873563 Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil.
Com relação à Reforma Trabalhista, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais.
II. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituem trabalho externo.
III. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2762358 Direito do Trabalho
Diante do que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a alteração do contrato individual de trabalho:
Alternativas
Q2762357 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, a ordem de preferência a ser observada para o caso de responsabilização subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade será:
Alternativas
Q2762356 Direito do Trabalho
Diadorim foi contratada pela empresa “Grande Sertão & Veredas”. Pela atividade de risco que irá desempenhar, receberá adicional de periculosidade, além do salário-base de R$ 4.000,00, prêmio por assiduidade no valor de R$ 1.000,00 e ajuda de custo de R$ 500,00. Diante disso, e do quanto estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, Diadorim perceberá a titulo de adicional de periculosidade o valor de:
Alternativas
Q2762355 Direito do Trabalho
Diante do que dispõe o ordenamento jurídico e a doutrina acerca do contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos,
Alternativas
Q2762354 Direito do Trabalho
De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q2762353 Direito do Trabalho
Relativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759036 Direito do Trabalho
As irmãs Miriam, Luciana e Monica trabalham na mesma sociedade empresária e suas carteiras profissionais foram assinadas.
As irmãs exercem funções diferentes e seus salários foram calculados da seguinte forma:

I. Miriam recebe o seu salário pela multiplicação de um valor fixo em relação à quantidade de horas que trabalha no mês (é empregada horista);

II. Luciana recebe seu salário pela multiplicação de um valor fixo pela quantidade de dias trabalhados no mês (é empregada diarista); e

III. Mônica aufere salário de acordo com um percentual de comissão incidente sobre as vendas que realiza mensalmente (é comissionista puro).


Assinale a opção que, de acordo com a norma de regência, indica corretamente as funcionárias que terão o repouso semanal remunerado calculado e pago separadamente em seu contracheque, haja vista não estar incluído no salário.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759034 Direito do Trabalho
Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações:

I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD);

II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;

III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de 7 anos de idade;

IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos de idade; e

V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.

A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina, Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de teletrabalho sem qualquer prejuízo.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação. 
Alternativas
Q2745953 Direito do Trabalho
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso de: 
Alternativas
Q2745952 Direito do Trabalho
Desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681894 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681893 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias de 6 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681892 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681891 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

O empregado não pode se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de indenizar em dobro o empregador pelos prejuízos.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681890 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681857 Direito do Trabalho
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
Alternativas
Respostas
1941: D
1942: C
1943: C
1944: D
1945: D
1946: C
1947: A
1948: B
1949: B
1950: E
1951: D
1952: B
1953: C
1954: D
1955: E
1956: E
1957: C
1958: E
1959: C
1960: C