Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.462 questões

Q346407 Direito do Trabalho
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
Conforme entendimento sumulado do TST, o reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho desobriga o pagamento integral pelo empregador do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
Alternativas
Q346406 Direito do Trabalho
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
A realização de contrato de trabalho por prazo determinado cinco meses após outro contrato por prazo determinado realizado entre as mesmas partes levará o segundo contrato a ser considerado, via de regra, como contrato de trabalho por prazo indeterminado, a não ser que a expiração do primeiro tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Alternativas
Q346405 Direito do Trabalho
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
Condenação criminal de empregado é motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador, mesmo que seja deferida a suspensão da execução da pena pelo juízo.
Alternativas
Q346404 Direito do Trabalho
Com base na CLT, julgue os itens a seguir, relativos a equiparação salarial e férias.
A equiparação salarial entre empregados tem como pressuposto único a exigência de que o serviço seja prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade.
Alternativas
Q346403 Direito do Trabalho
Com base na CLT, julgue os itens a seguir, relativos a equiparação salarial e férias.
O estudante com menos de dezoito anos de idade que mantenha vínculo empregatício terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Alternativas
Q346367 Direito do Trabalho
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF.
A celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constitui direito dos trabalhadores da iniciativa privada que não se estende aos servidores públicos, por exigir a presença de partes formalmente detentoras de autonomia negocial, característica não vislumbrada nas relações estatutárias.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342259 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342258 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, qual o período mínimo de descanso entre duas jornadas?

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342257 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342256 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Q339738 Direito do Trabalho
De acordo com o art. 193 da CLT, o Adicional de Periculosidade é devido na base de 30% sobre o salário básico sem os seguintes acréscimos:

Alternativas
Q339737 Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, pode- se afirmar:
Alternativas
Q336506 Direito do Trabalho
O empregado que não recebe os salários da empresa empregadora poderá pleitear o pagamento por parte de outra empresa que pertença ao mesmo grupo econômico de sua empregadora, embora não tenha prestado serviços a essa empresa?
Alternativas
Q336505 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q336504 Direito do Trabalho
A Constituição Federal prevê que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Sobre essas negociações, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q336503 Direito do Trabalho
A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,
Alternativas
Q336502 Direito do Trabalho
Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas faltas. Foram enviados três e-mails e três telegramas para que Vênus retornasse ao serviço ou justificasse a sua ausência. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na modalidade
Alternativas
Q336501 Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho, quanto à duração, classificam-se em contratos por prazo determinado ou indeterminado. Sobre eles, é correto afirmar que
Alternativas
Q336500 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas que regulam os sujeitos do contrato individual de trabalho, conceituando e caracterizando o empregado e o empregador. Segundo essas normas, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q336178 Direito do Trabalho
Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:

Alternativas
Respostas
8261: C
8262: C
8263: E
8264: E
8265: C
8266: C
8267: A
8268: C
8269: E
8270: D
8271: A
8272: E
8273: D
8274: C
8275: B
8276: B
8277: E
8278: A
8279: A
8280: A