Questões de Concurso
Comentadas sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.491 questões
Ano: 2015
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599836
Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, a legislação aplicável e jurisprudência dominante assegura que:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Prova:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590387
Direito do Trabalho
Após ser autuada pela fiscalização do Trabalho, uma empresa
recebe o auto de infração, mas pretende recorrer na esfera
administrativa por entender que não existe irregularidade. Ao
tentar fazê-lo, o Superintendente Regional do Trabalho local
condicionou a recepção do recurso administrativo ao depósito do
valor da multa ou, ao menos, ao oferecimento de bens que
garantissem o pagamento dela.
Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:
Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Vitorino - PR - Procurador |
Q589718
Direito do Trabalho
Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do
trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na
seguinte situação:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q584587
Direito do Trabalho
Considerando as regras legais sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q584200
Direito do Trabalho
Segundo as normas de segurança e medicina do trabalho,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q584195
Direito do Trabalho
Para fins de recolhimento do FGTS,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q584076
Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que a prescrição do direito de reclamar,
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583390
Direito do Trabalho
Sobre as garantias provisórias de emprego, no âmbito do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
Q582932
Direito do Trabalho
Com relação a segurança e medicina do trabalho, julgue o item a seguir.
Um auxiliar de serviços gerais, empregado de uma companhia aérea, que, de forma corriqueira, exerça suas funções a bordo de aeronave no momento do abastecimento, deverá receber o adicional de periculosidade.
Q582931
Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Uma empresa contratou uma empregada pactuando um contrato de experiência. Durante o período de vigência do contrato, a empregada engravidou. Assertiva: Nessa situação hipotética, a empresa poderá demitir a empregada quando findar o contrato de experiência, uma vez que contratos por prazo determinado não estão inseridos na garantia da estabilidade da gestante.
Situação hipotética: Uma empresa contratou uma empregada pactuando um contrato de experiência. Durante o período de vigência do contrato, a empregada engravidou. Assertiva: Nessa situação hipotética, a empresa poderá demitir a empregada quando findar o contrato de experiência, uma vez que contratos por prazo determinado não estão inseridos na garantia da estabilidade da gestante.
Q582930
Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.
A estabilidade provisória da gestante começa a ser garantida a partir do momento em que a empregada comunique a sua gravidez ao empregador.
A estabilidade provisória da gestante começa a ser garantida a partir do momento em que a empregada comunique a sua gravidez ao empregador.
Q582929
Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Os empregados de determinada categoria funcional entraram em greve por melhores salários; contudo, uma decisão judicial determinou que trinta por cento dos empregados permanecessem em atividade para dar continuidade à produção da empresa, o que não foi cumprido pelos empregados grevistas. Assertiva: Nessa situação, não se aplica a estabilidade provisória aos grevistas.
Situação hipotética: Os empregados de determinada categoria funcional entraram em greve por melhores salários; contudo, uma decisão judicial determinou que trinta por cento dos empregados permanecessem em atividade para dar continuidade à produção da empresa, o que não foi cumprido pelos empregados grevistas. Assertiva: Nessa situação, não se aplica a estabilidade provisória aos grevistas.
Q582928
Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.
Empregado eleito membro suplente da CIPA apenas terá o
direito à garantia provisória do emprego se, durante a vigência
do mandato, passar a exercer como titular o cargo de membro.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Agente de Administração |
Q581217
Direito do Trabalho
João dos Passos mantém com a empresa “Flores e
Frutos" um contrato de experiência. João sofreu um
acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá,
assegurada a manutenção de seu contrato de trabalho,
a contar da cessão do auxílio-doença acidentário é
Q580570
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Q579085
Direito do Trabalho
Beth foi admitida em março de 2001 para exercer a função
de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em
março de 2009, Beth foi surpreendida com uma dispensa
sem justa causa. Beth ficou tão surpresa com a dispensa
que não conferiu o pagamento das verbas rescisórias. Em
julho de 2015, ao conversar com um advogado, Beth verificou
que referidas verbas não haviam sido pagas integralmente.
Diante dessa situação, Beth, em face da empresa.
Q576965
Direito do Trabalho
O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação
do empregador. Quanto ao rendimento das contas do FGTS,
é correto afirmar que:
Q576963
Direito do Trabalho
Quanto às normas que regulam as relações individuais e
coletivas de trabalho, previstas na CLT, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q572193
Direito do Trabalho
De acordo com o art. 11 da CLT, o direito de ação quanto
a créditos resultantes das relações de trabalho para o
trabalhador urbano prescreve em
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569418
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a
legislação em vigor, assinale a alternativa correta:
I – A prescrição do direito de reclamar a concessão de férias é contada do término do prazo do período aquisitivo, ou, se for o caso, do término do contrato de trabalho.
II – A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição em relação a todos os direitos decorrentes da relação empregatícia.
III – A pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida prescreve em 2 (dois) anos contados da cessação do contrato de trabalho, ao passo que a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação.
IV – A transmutação do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime.
V – Nas ações que objetivam corrigir desvio funcional ou que tratam de pedido de reenquadramento, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento.
I – A prescrição do direito de reclamar a concessão de férias é contada do término do prazo do período aquisitivo, ou, se for o caso, do término do contrato de trabalho.
II – A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição em relação a todos os direitos decorrentes da relação empregatícia.
III – A pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida prescreve em 2 (dois) anos contados da cessação do contrato de trabalho, ao passo que a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação.
IV – A transmutação do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime.
V – Nas ações que objetivam corrigir desvio funcional ou que tratam de pedido de reenquadramento, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento.
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