Questões de Concurso
Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho
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I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.
II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.
São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em
I. O período entre o afastamento e o retorno do trabalhador ao emprego em razão do cancelamento de aposentadoria por invalidez.
II. O período em que o empregado ficou afastado do emprego em prisão aguardando julgamento da justiça comum em razão da prática de crime.
III. A ausência do empregado no dia 1 o de maio em razão do feriado do dia do trabalho.
IV. O afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS.
São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
O serviço militar obrigatório é causa de interrupção do contrato de trabalho.
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
I O contrato individual de trabalho exige forma escrita como expressão da relação de emprego.
II As relações de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contrariar às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos de trabalho que lhe sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
III No tempo de serviço do empregado readmitido devem ser computados os períodos, ainda que descontínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido demitido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente.
IV Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, quando do retorno ao trabalho, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria à qual ele pertencia na empresa.
V Em caso de auxílio-doença, o empregado é considerado em licença remunerada durante o prazo do benefício coberto pela autarquia previdenciária.
Estão certos apenas os itens
proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.
Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.
Na situação acima descrita,