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Questões de Concurso Comentadas sobre gratificação de natal em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 68 questões

Q5020 Direito do Trabalho
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes.
O décimo terceiro salário, que teve origem como gratificação natalina, deve ter por base o salário fixo do empregado e ser pago de modo integral até dezembro de cada ano, sem prejuízo de eventual antecipação, quando assim requerer o empregado.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11342 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1104 Direito do Trabalho
Com relação à gratificação de natal é correto afirmar:
Alternativas
Q1368185 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos sociais previstos aos trabalhadores, julgue o item seguinte.
A gratificação natalina deve ser adiantada ao trabalhador, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, em valor equivalente à metade do salário devido no mês anterior àquele em que se processar esse pagamento.
Alternativas
Q178148 Direito do Trabalho
A propósito dos direitos sociais previstos na Constituição da República, julgue o  item  seguinte.


A gratificação natalina — integral ou proporcional — apenas não é devida quando rescindido o contrato por justa causa praticada pelo empregado.
Alternativas
Q24802 Direito do Trabalho
O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado
Alternativas
Q2239361 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta
Alternativas
Q56113 Direito do Trabalho
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

I - Segundo a atual jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, por integrarem a remuneração do empregado, têm reflexos no pagamento de horas extras, aviso prévio e férias.

II - O 13º salário deve ser pago em duas frações, a primeira entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, correspondente à metade da remuneração recebida pelo empregado no mês anterior ao pagamento.

III - O adicional de transferência previsto no art. 469, § 3º da CLT é calculado sobre a remuneração do empregado.

IV - O empregado tem direito a receber, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

V - As gorjetas não compõem o salário-de-contribuição do empregado para efeitos previdenciários.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
25: E
26: A
27: C
28: C
29: C
30: A
31: A
32: D