Questões de Concurso
Comentadas sobre fundo de garantia do tempo de serviço (fgts) em direito do trabalho
Foram encontradas 271 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1979172
Direito do Trabalho
A partir da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a CLT passou a prever nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, por mútuo acordo, segundo a qual o empregado passa a receber ..I.. do aviso prévio, se indenizado, ..II.. da indenização sobre o saldo do FGTS, ..III.. das demais verbas trabalhistas e poderá sacar ..IV.. do seu FGTS.
As lacunas I, II, III e IV são preenchidas, correta e respectivamente, com
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1979167
Direito do Trabalho
Cíntia se emocionou com a festa surpresa feita por seus colegas de trabalho da Joalheria D & D Ltda. quando se aposentou.
Nessa oportunidade, ela sacou seus depósitos referentes ao FGTS, implementando uma hipótese para levantamento.
Entretanto, a convite de seu empregador e contando com o carinho de seus colegas, continuou normalmente a prestar seus
serviços por mais 4 anos, quando foi dispensada sem justa causa. Nos termos da legislação vigente e do entendimento
pacificado do TST, em relação à multa de 40% sobre o FGTS,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1978959
Direito do Trabalho
Considerando real necessidade de serviço, Ariela, que exerce funções de extrema confiança, foi transferida pelo empregador
para trabalhar na unidade da empresa que fica na cidade de Lisboa, em Portugal. A partir da transferência, além do salário,
Ariela passou a receber mensalmente uma ajuda de custo. Considerando tal situação, a empresa, conforme a legislação federal
e jurisprudência pacificada do TST,
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977372
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta um direito do
empregado demitido por justa causa.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977363
Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a
alternativa correta, com relação aos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1969208
Direito do Trabalho
Arquimedes e a Transportadora de Carga Gira Mundo Ltda. pretendem extinguir o vínculo empregatício mediante acordo. O contrato de trabalho tem menos de 1 ano, sendo o último salário de Arquimedes de R$ 1.500,00, havendo na conta do FGTS o saldo de R$ 800,00. Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado na hipótese deverá
ser de 
a indenização sobre o saldo do FGTS de 
bem como o direito ao saque de 
da conta do FGTS.
As lacunas I, II e III, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
a indenização sobre o saldo do FGTS de bem como o direito ao saque de da conta do FGTS.
As lacunas I, II e III, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Prova:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
Q1966626
Direito do Trabalho
No que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966481
Direito do Trabalho
Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962818
Direito do Trabalho
A extinção do contrato, por comum acordo entre as partes, nos termos
estabelecidos pela legislação vigente, assegura ao trabalhador:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959270
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço.
I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos contratos de trabalho firmados entre sujeitos de direito privado, o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é bienal, nos termos do art. 7.º, XXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil.
III Conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é do empregador.
IV Em consonância com a Lei n.º 8.036/1990, o dever de recolher os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na conta vinculada do empregado é obrigação de dar coisa certa.
Estão certos apenas os itens
I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos contratos de trabalho firmados entre sujeitos de direito privado, o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é bienal, nos termos do art. 7.º, XXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil.
III Conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é do empregador.
IV Em consonância com a Lei n.º 8.036/1990, o dever de recolher os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na conta vinculada do empregado é obrigação de dar coisa certa.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1955526
Direito do Trabalho
Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a
rescisão contratual. Seu salário é de R$ 1.800,00 e o saldo do FGTS em sua conta vinculada é de R$ 2.500,00. De acordo com
a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS deverão ser, respectivamente, de
Q1948640
Direito do Trabalho
Determinado empregado, contratado pelo regime
celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base
mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e domingos e
executa 8 horas extraordinárias no mês.
Tendo como referência essa situação hipotética, considerando um divisor mensal de duzentas horas, julgue o item, com relação aos aspectos de folha de pagamento que envolvem direitos e contribuições do empregado e do empregador e a assuntos correlatos.
O empregador deverá pagar, a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a quantia de R$ 160.
Tendo como referência essa situação hipotética, considerando um divisor mensal de duzentas horas, julgue o item, com relação aos aspectos de folha de pagamento que envolvem direitos e contribuições do empregado e do empregador e a assuntos correlatos.
O empregador deverá pagar, a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a quantia de R$ 160.
Q1916213
Direito do Trabalho
Texto associado
As informações seguintes referem-se à remuneração
de determinado empregado de uma empresa comercial.
*(para frações, considere apenas duas casas decimais, sem
arredondar)
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Considerando-se o valor do FGTS, a despesa total com
folha de pagamento a ser apropriada pela empresa, com
base no regime da competência, será de R$ 3.437,60.
Q1916212
Direito do Trabalho
Texto associado
As informações seguintes referem-se à remuneração
de determinado empregado de uma empresa comercial.
*(para frações, considere apenas duas casas decimais, sem
arredondar)
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Considerando-se a legislação atual, o valor devido pela
empresa ao Fundo Garantidor do Tempo de
Serviço (FGTS) é de R$ 193,60.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909676
Direito do Trabalho
A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada
nas seguintes situações:
Q1902237
Direito do Trabalho
Não incide FGTS sobre os valores pagos a título de:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872691
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS — é regido pela Lei nº 8.036/1990. Com
base nessa lei, assinale a alternativa que
apresenta corretamente situação em que a
conta vinculada do trabalhador no FGTS
poderá ser movimentada.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |
Q1871052
Direito do Trabalho
Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |
Q3262203
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado
por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado
a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do
trabalhador, na Caixa Econômica Federal. Sobre o FGTS, é
correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - FUNPRESP-JUD - Analista em Gestão de Pessoas |
Q1856221
Direito do Trabalho
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O FGTS é um valor pago pela empresa e
não deve ser descontado do colaborador.
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