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Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.658 questões

Q2892987 Direito do Trabalho

Qual a posição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com relação ao trabalho executado no domicílio do empregado ou a distância?

Alternativas
Q1317865 Direito do Trabalho
. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho, em número não excedente de:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1227329 Direito do Trabalho
Com referência ao contrato de trabalho, julgue o item subsequente.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1193688 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
Alternativas
Q705567 Direito do Trabalho
 Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q705566 Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q513214 Direito do Trabalho
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos, no âmbito geral, segundo o disposto no parágrafo terceiro do artigo 39 da Constituição Federal, estão:

I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

II. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q501143 Direito do Trabalho
O período em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador, segundo a Constituição Brasileira, de no máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo limite diferenciado em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho é denominado:
Alternativas
Q487465 Direito do Trabalho
Considerando as normas de proteção dos regimes especiais de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q487464 Direito do Trabalho
Segundo as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q483064 Direito do Trabalho
Considerando a importância das normas trabalhistas para o trabalhador, é correto afirmar que:
Alternativas
Q460792 Direito do Trabalho
O cálculo do valor das férias de empregados varia de acordo com a composição e o tipo de salário.
O cálculo de férias realizado a partir da média de produção no período aquisitivo respectivo, aplicando ao resultado o valor da remuneração pela atividade na data da concessão, acrescida do terço constitucional, é aplicável aos
Alternativas
Q443090 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta sobre duração de férias, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Alternativas
Q443089 Direito do Trabalho
O direito a férias anuais remuneradas é garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a alternativa incorreta sobre o pagamento desse direito.
Alternativas
Q426552 Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:

- Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a gratificação natalina é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão.

II - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, não tem direito a percepção da gratificação de produtividade, na forma do regime estatutário, o servidor de ex- autarquia administradora de porto que opta pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.

III - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, o fato de constar expressamente no recibo de pagamento de gratificação o caráter de liberalidade é suficiente para excluir a existência de ajuste tácito.

IV - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, como se tratam de fontes jurídicas diversas, existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito ao recebimento de ambas.
Alternativas
Q426549 Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:

I - A princípio, não pode ser considerada lícita a exigência de determinada instituição financeira de que o empregado bancário contraia empréstimos para repor valor devido por cliente relativo a cheque pago sem provisão de fundos.

II - Para o cálculo das horas extras prestadas pelos trabalhadores portuários, observar-se-á somente o salário básico percebido, excluídos os adicionais de risco e produtividade.

III - Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas.

IV - A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.
Alternativas
Q426529 Direito do Trabalho
Observe as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:

I - Relativamente às férias, durante o período correspondente, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

II - De um modo geral, nas interrupções contratuais – chamadas de sustações provisórias – fica atingida apenas a cláusula de prestação obreira de serviços, tanto que persiste a obrigação principal do empregador, consistente no pagamento do salário.

III - Empregado despedido sob acusação de justa causa tem direito à indenização por dano moral, como consequência de se comprovar que a dispensa deveria ser imotivada.

IV - A transferência para o período diurno de trabalho, desde que consentida pelo empregado, implica a perda do direito ao adicional noturno.
Alternativas
Q426520 Direito do Trabalho
Assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q398514 Direito do Trabalho
O Art. 71 da CLT dispõe que: “em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas.”. Thomé trabalha seis horas por dia, logo, tem direito a um intervalo de descanso durante a jornada de trabalho de
Alternativas
Q398513 Direito do Trabalho
A CLT traz diversas normas que regulamentam o descanso entre as jornadas de trabalho e durante as mesmas. Quanto ao mencionado período de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1181: B
1182: B
1183: C
1184: E
1185: C
1186: E
1187: E
1188: B
1189: E
1190: B
1191: B
1192: E
1193: C
1194: C
1195: A
1196: E
1197: A
1198: B
1199: C
1200: D