Questões de Concurso
Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.659 questões
Ano: 2021
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2021 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista Administrativo |
Q1838201
Direito do Trabalho
Todo empregado, após cada período de
12 (doze) meses de vigência do contrato de
trabalho, terá direito ao gozo de um período de
férias de 30 dias, que poderá ser ajustado, em
função da quantidade de faltas ao serviço. A
legislação do trabalho prevê a possibilidade de
fracionamento do citado período de 30 dias.
De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), as férias poderão ser
usufruídas em até:
Ano: 2021
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2021 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista Administrativo |
Q1838194
Direito do Trabalho
Devido à necessidade de realização de um
trabalho de conscientização da população,
quanto aos riscos à saúde causados por
determinada enfermidade, será necessário que
alguns assistentes administrativos da Fundação
Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, excedam,
dentro dos limites permitidos em lei, sua carga
horária normal e façam horas extras. A Fundação
propôs a compensação das horas extras
trabalhadas. De acordo com a Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, poderá ser dispensado o
acréscimo de salário, por força de acordo ou
convenção coletiva de trabalho, se:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
COMUR de Novo Hamburgo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas
|
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1837355
Direito do Trabalho
Mariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da empresa
XYZ Ltda. No mês de setembro de 2021, ocorreram os seguintes fatos:
I. No dia 06 de setembro, Mariano já havia registrado o ponto de saída, quando, ao sair do seu trabalho, iniciou um grande temporal, optando, por escolha própria, retornar à recepção da empresa, ali ficando até que passasse a chuva. II. Flávia, secretária da XYZ Ltda. e estudante de Direito, no dia 08 de setembro, após o término de sua jornada de trabalho, ficou na empresa por mais 1 hora estudando para prova da sua faculdade. III. No dia 13 de setembro, faltou água na casa de João, por isso, ele decidiu chegar mais cedo ao serviço para tomar banho na empresa.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale os casos em que NÃO serão computados como período extraordinário de tempo à disposição do empregador.
I. No dia 06 de setembro, Mariano já havia registrado o ponto de saída, quando, ao sair do seu trabalho, iniciou um grande temporal, optando, por escolha própria, retornar à recepção da empresa, ali ficando até que passasse a chuva. II. Flávia, secretária da XYZ Ltda. e estudante de Direito, no dia 08 de setembro, após o término de sua jornada de trabalho, ficou na empresa por mais 1 hora estudando para prova da sua faculdade. III. No dia 13 de setembro, faltou água na casa de João, por isso, ele decidiu chegar mais cedo ao serviço para tomar banho na empresa.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale os casos em que NÃO serão computados como período extraordinário de tempo à disposição do empregador.
Ano: 2021
Banca:
FCM
Órgão:
IPREV Mariana - MG
Prova:
FCM - 2021 - IPREV Mariana - MG - Advogado Autárquico |
Q1834025
Direito do Trabalho
Um trabalhador possui jornada de trabalho de 8 horas diárias. Para este trabalhador, nos termos da CLT,
é correto afimar que
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |
Q1830719
Direito do Trabalho
De acordo com as normas da Consolidação das Leis do
Trabalho, sobre a duração do trabalho, analisar os itens
abaixo:
I. O tempo despendido pelo empregado durante o deslocamento de sua residência até o efetivo posto de trabalho não será computado na jornada de trabalho, salvo se o meio de transporte for fornecido pelo empregador. II. O banco de horas, cuja compensação ocorra no período máximo de seis meses, somente poderá ser pactuado por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. III. Havendo rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma prevista pela CLT, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. IV. Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O tempo despendido pelo empregado durante o deslocamento de sua residência até o efetivo posto de trabalho não será computado na jornada de trabalho, salvo se o meio de transporte for fornecido pelo empregador. II. O banco de horas, cuja compensação ocorra no período máximo de seis meses, somente poderá ser pactuado por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. III. Havendo rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma prevista pela CLT, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. IV. Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos |
Q1828715
Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após
cada período de 12 meses de vigência do contrato de
trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte
proporção:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814017
Direito do Trabalho
“As razões para a limitação da duração do trabalho são de ordem biológica, social,
econômica, religiosa e familiar” (LEITE, 2021, p. 275). Visam o bem estar e a satisfação do
trabalhador e de sua família, proporcionando-lhe um período de descanso para
recomposição física e mental, evitando doenças, além de promover uma convivência familiar
fora do ambiente de trabalho e, do empregador que busca a sua satisfação através do lucro.
“A duração do trabalho é o tempo de labor legalmente outorgado ou contratualmente
oferecido a um empregado e que se identifica a partir da constatação da jornada e da carga
semanal exigíveis” (MARTINEZ, 2021, p. 245). Em relação a jornada de trabalho, assinale a
única alternativa que não condiz com a previsão da norma laboral:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812177
Direito do Trabalho
Texto associado
No que se refere a férias, julgue o item a seguir.
As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões
deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele
recebido.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785635
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Férias coletivas podem ser concedidas a todos os
empregados de uma empresa e podem ser gozadas em
dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja
inferior a sete dias corridos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785634
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Caso seja de comum acordo, o empregador poderá
descontar as faltas do seu colaborador no período de
férias.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785633
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que João tenha realizado hora extra em uma
quinta-feira, ficando no escritório até as 22 h. Nesse
caso, de acordo com a Lei n.° 5.452, o colaborador
precisará de um período mínimo de onze horas
consecutivas de descanso, ou seja, João só poderá
retornar ao escritório para trabalhar às 9 h da
sexta-feira.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785632
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Não é necessário o acréscimo de salário se, por força de
acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um
dia for compensado pela correspondente diminuição em
outro dia, de maneira que não exceda o horário normal
da semana nem seja ultrapassado o limite máximo de
dez horas diárias.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785631
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Pedro tenha sido contratado por uma
empresa, que, em seu contrato, a carga horária seja de
44 horas semanais e que ele precise de fazer horas extras
no final do mês e tenha combinado com seu chefe. Nesse
caso, pelo fato de ele já ter a carga de 44 horas semanais,
o máximo de horas extras que Pedro poderá realizar são
duas horas semanais.
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Planaltina - GO
Prova:
IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |
Q1776286
Direito do Trabalho
Acerca das férias do empregado celetista, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771225
Direito do Trabalho
Férias trabalhistas são um período de descanso
remunerado, concedido ao trabalhador após
12 meses de serviço. De acordo com a nova
legislação em vigor, as férias podem ser divididas em
partes, sendo necessário observar que:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771220
Direito do Trabalho
Segundo o Art. 58 da CLT, a duração normal do
trabalho, para os empregados em qualquer atividade
privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde
que não seja fixado expressamente outro limite. A
quantidade de horas extras permitidas para o
funcionário, conforme preceitua o Art. 59, é:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771218
Direito do Trabalho
Conforme a legislação em vigor, a solicitação
para obter o 13º salário dentro do recebimento das
férias deve ser feita:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771208
Direito do Trabalho
Os percentuais de horas extras estipulados pela
CLT, a que o empregado tem direito, são:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771206
Direito do Trabalho
Quanto ao prazo legal de que a empresa dispõe
para pagar as férias ao colaborador, embora a lei
estabeleça que as férias devam ser concedidas nos:
Q1762899
Direito do Trabalho
Acerca do aviso prévio, das estabilidades e garantias provisórias, das férias, do FGTS
e normas de proteção ao trabalho da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
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