Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho em direito do trabalho

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Q361322 Direito do Trabalho
Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.
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Q361181 Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Médico do trabalho |
Q2939203 Direito do Trabalho

Acerca de insalubridade e medidas de prevenção previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

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Q2911575 Direito do Trabalho

A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa

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Q2900925 Direito do Trabalho

Que nome se dá ao fenômeno moderno de contratação que tem sido utilizado como forma de flexibilizar as relações de trabalho e transferir a outros (prestadores de serviço) a administração de atividades que demandam tempo e desgaste?

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Q1640909 Direito do Trabalho
O principio que, a partir de sua incidência no Direito do Trabalho, implica determinadas presunções em favor da parte dita hipossuficiente na relação trabalhista é o da:
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Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286190 Direito do Trabalho
O Acordo Coletivo de Trabalho, classifica-se como uma fonte
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1200492 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
Um dos princípios norteadores das medidas protetivas ao salário é a irredutibilidade salarial. Todavia, esse preceito não é absoluto, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro permite a redução salarial.
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Q627266 Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da indisponibilidade das normas trabalhistas e sua flexibilização, é correto afirmar que:
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Q616281 Direito do Trabalho

Alcir é empregado de uma empresa especializada na comercialização de instrumentos para lutas marciais, a qual fabrica alguns dos seus produtos através de unidades de produção espalhadas pelo Brasil. Após longo tempo de trabalho, ele resolve pedir o desligamento da empresa. Por força de política interna, antecipando-se a essa decisão, a empresa decide efetuar a sua demissão sem justa causa, com o pagamento dos seus direitos rescisórios previstos em lei. Ocorre que, seis meses após o seu desligamento, Alcir tem ciência da modificação dos critérios de pagamento do aviso prévio, que passa a sofrer majoração, considerando o tempo de serviço prestado ao empregador. Após tratativas com a empresa, ele tem como resposta a negativa de seu pleito.

Ao consultar especialista em matéria trabalhista, obtém a seguinte resposta:

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Q534143 Direito do Trabalho
Há princípios que norteiam a dispensa por justa causa de um empregado.
Nesse sentido, verifica-se que no Princípio da(o):
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Q534142 Direito do Trabalho
A convenção nº 95 da OIT assegura que o salário de um empregado.
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Q534136 Direito do Trabalho
A obrigação de pagamento de horas extras a todos os empregados que não possam ser qualificados como ocupantes de cargos de gestão ou exercentes de atividades externas, nos termos do artigo 62 da CLT, é um exemplo da aplicação do princípio da:
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Q416351 Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que o que está inserido em documentos é conhecido como princípio da
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Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401416 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:
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Q384388 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona.
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Q359628 Direito do Trabalho
Sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é INCORRETO afirmar:
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Q358878 Direito do Trabalho
Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que;
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Q357976 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.

A obrigação do empregador de efetuar anotações na carteira de trabalho e previdência social do empregado no prazo de quarenta e oito horas é dispensada no caso de contrato de experiência.
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Q353815 Direito do Trabalho
No tocante às fontes do Direito, considere:

I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.

II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unilateral de empresa.

III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à origem, classifica-se como uma fonte estatal.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à vontade das partes, classifica-se como imperativa.

Está correto o que se afirma APENAS em :
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Respostas
501: C
502: B
503: A
504: C
505: E
506: A
507: B
508: C
509: B
510: B
511: B
512: C
513: C
514: B
515: A
516: A
517: C
518: A
519: E
520: E