Questões de Concurso
Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho
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De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador e equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego:
I. a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II. os profissionais liberais.
III. as instituições de beneficência.
IV. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Está correto o que se afirma em:
Apresentou no vídeo extrato da sua conta bancária, que já estava negativa. Terminou o desabafo chorando e dizendo: assim não dá!
Um dos empregados alertou o empregador acerca da postagem e, em razão disso, Maria Aparecida foi dispensada por justa causa, sob a alegação de que estava abalando a reputação da sociedade empresária, que só não realizou os pagamentos porque se encontrava sem dinheiro.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, como ficará a situação de Priscila.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o elemento considerado acidental e não essencial para a caracterização da relação empregatícia.
I. As convenções da OIT, uma vez ratificadas pelo Brasil, têm status de emenda constitucional conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
II. A Convenção n.º 158 da OIT, que trata da proteção contra a despedida arbitrária, foi ratificada pelo Brasil e está em pleno vigor no ordenamento jurídico nacional.
III. A Convenção n.º 189 da OIT, que versa sobre o trabalho doméstico, foi ratificada pelo Brasil e influenciou a aprovação da Emenda Constitucional n.º 72/2013.
IV. As recomendações da OIT, diferentemente das convenções, não necessitam de ratificação e são automaticamente aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro.
É correto o que se afirma em:
I. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho não necessita constar expressamente do instrumento de contrato individual de trabalho.
II. Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
III. Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
Quais estão corretas?
A respeito das relações de trabalho, assinale a opção correta no que se refere aos trabalhos autônomo, temporário e avulso.
( ) Emprego ( ) Estágio ( ) Aprendizado ( ) Avulso ( ) Temporário
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Com relação à Reforma Trabalhista, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais.
II. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituem trabalho externo.
III. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
Está correto o que se afirma em
Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de 30 dias consecutivos:
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, assinale a alternativa correta.