Questões de Concurso Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2013 - EBSERH - Advogado |
Q304713 Direito do Trabalho
Se o Sr. Pedro (nome fctício) é associado de uma sociedade cooperativa, então ele
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Q303881 Direito do Trabalho
Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a
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Q303730 Direito do Trabalho
Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo
laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido
obreiro tinha jornada semanal de vinte e uma horas, com intervalo
legal para tal jornada, e folga aos finais de semana. Acerca do
exposto e de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
julgue os itens subsecutivos.
Caso uma determinada obreira tenha sofrido aborto não criminoso, terá direito a repouso remunerado de duas semanas.
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Q303729 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Envolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.
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Q303728 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.
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Q303727 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.
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Q303726 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Segundo a legislação consolidada, há diferença entre o trabalho realizado na residência do obreiro ou na sede da empresa contratante para a configuração da relação de emprego.
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Q302214 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:
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Q301039 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens, a respeito do trabalho temporário.
O contrato de trabalho temporário pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.
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Q299660 Direito do Trabalho
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
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Q299073 Direito do Trabalho
Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:

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Q299054 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

II) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 (vinte) horas semanais.

III) Os empregados sob regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras diárias.

IV) A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá de 5 (cinco) horas diárias.

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Q299053 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST:

I) A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

II) Em caso de criação de novo município, por desmembramento, cada uma das novas entidades responsabiliza- se pelos direitos trabalhistas do empregado no período em que figuram como real empregador.

III) O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

IV) Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

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Q299044 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

I) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.

II) Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 20 (vinte) minutos diários.

III) Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto da Polícia Militar.

IV) É inaplicável multa prevista em instrumento normativo (sentença normativa, convenção ou acordo coletivo) em caso de descumprimento de obrigação prevista em lei quando a norma coletiva é mera repetição de texto legal.

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Q296842 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:

I. O empregador é o devedor principal das verbas trabalhistas, responde pelas obrigações resultantes da relação de trabalho.

II. Na sociedade ilimitada e solidária, o sócio sempre será responsável subsidiário das obrigações sociais e assumirá o débito, caso não seja encontrado nenhum bem da empresa que assegurar a execução
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Q292973 Direito do Trabalho
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

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Q292936 Direito do Trabalho
Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:

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Q292878 Direito do Trabalho
A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:
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Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739626 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1188215 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue o item a seguir.
Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
Alternativas
Respostas
841: E
842: E
843: C
844: E
845: C
846: E
847: E
848: B
849: E
850: D
851: A
852: D
853: E
854: D
855: A
856: A
857: A
858: E
859: D
860: E