Questões de Concurso
Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho
Foram encontradas 1.278 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEED-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Gestão e Negócios |
Q1696841
Direito do Trabalho
Para existir uma relação de emprego, a principal
obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados.
Em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da
contraprestação pelos serviços prestados.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819045
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária
quando se trata de grupo econômico por subordinação;
agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas
por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim
caracterizada, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753917
Direito do Trabalho
À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) e do STF, julgue o item CORRETO, a respeito de
FGTS e de relação de trabalho e de emprego entabulada pela
Administração Pública.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721501
Direito do Trabalho
Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade
trabalhista, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721500
Direito do Trabalho
A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por
este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Panambi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Procurador |
Q1717783
Direito do Trabalho
Considerando a legislação trabalhista, notadamente em relação às figuras do
empregado, do empregador, inclusive o grupo econômico, e do vínculo de emprego, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683943
Direito do Trabalho
Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ
de propriedade de Walter que detém 70% do capital da
empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa,
emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das
Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a
prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída,
como regra, a:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673234
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:
I. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou
convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao
trabalhador uma remuneração diária nunca inferior ao
salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona,
conforme previsto no artigo 78, do decreto-lei nº 5.452, de
1943.
II. Considera-se empregadora a entidade, individual ou
coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço em
quantidade superior a noventa e nove colaboradores, apenas,
de acordo com as disposições do artigo 2º, inciso III, do
decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673230
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:
I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da
relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições
de beneficência, as associações recreativas ou outras
instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores
como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do
decreto-lei nº 5.452, de 1943.
II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada
uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda
quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia,
integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis
solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de
emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº
5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296326
Direito do Trabalho
Considerando as regras celetistas para a proteção do trabalho da mulher, ressalvadas as
disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de
trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, são vedados todos os atos e
ações abaixo especificados, estando INCORRETO o conteúdo da alternativa:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278925
Direito do Trabalho
Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na
semana como passadeira. Normalmente, o combinado é
comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas,
quando é necessário, mediante prévia comunicação,
comparece em outro dia da semana, desde que não sejam
sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas.
Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e
sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não
comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum
tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a
ausência seja previamente comunicada. Francisca procura
você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da
sua situação de relação de trabalho. De acordo com a
legislação específica em vigor, a alternativa que contempla
a situação de Francisca é:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Procurador Autárquico - IPVV |
Q1203449
Direito do Trabalho
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho estatele
regramentos acerca da contratação de serviços mediante
terceirização e sua legalidade. De acordo com a súmula
citada, é correto afirmar que:
Q1157022
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149620
Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho da mulher e da maternidade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143692
Direito do Trabalho
Sobre os contratos de prestação de serviços, é
correto afirmar:
Q1136652
Direito do Trabalho
Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista
na CLT, assinale a alternativa correta.
Q1134549
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é ramo jurídico
especializado, que regula certo tipo de relação
laborativa na sociedade contemporânea.
Acerca desse assunto, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. ( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do direito individual quanto do direito coletivo. O direito individual do trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. ( ) A relação de emprego requer a prestação de um serviço por pessoa física a outrem. Já a relação de trabalho requer que esse serviço seja prestado por pessoa física e com pessoalidade, mediante uma contraprestação onerosa, com subordinação jurídica perante o empregador e de forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo e permanente. ( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. ( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do direito individual quanto do direito coletivo. O direito individual do trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. ( ) A relação de emprego requer a prestação de um serviço por pessoa física a outrem. Já a relação de trabalho requer que esse serviço seja prestado por pessoa física e com pessoalidade, mediante uma contraprestação onerosa, com subordinação jurídica perante o empregador e de forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo e permanente. ( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Industrial |
Q2693268
Direito do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 4, “empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, são obrigadas a manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”.
Assinale a afirmativa a seguir que se adequa `a citação anterior:
Q2050413
Direito do Trabalho
O Governo Federal, que propôs e aprovou a
“Reforma Trabalhista de 2017” no Brasil. As
mudanças têm o princípio da flexibilização, isto
é, diversas regras serão negociadas entre
empregador e sindicato, e sua aplicação não
será comum para todas as empresas. Em
função disso, caberá aos profissionais de
Recursos Humanos (RH) identificar quais as
normas que melhor se enquadrarão ao modelo
de negócio da corporação, bem como à cultura
organizacional e ao perfil dos colaboradores.
Sobre o exposto, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o exposto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009624
Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego. Sobre o tema, analise
os itens e assinale a alternativa correta.
I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego, comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
III. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
Estão CORRETOS os itens:
I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego, comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
III. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
Estão CORRETOS os itens:
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