Questões de Direito do Trabalho - Adicionais para Concurso - Página 20

Q573207

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Engenharia Elétrica | FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Engenharia Civil |

Q573207 Direito do Trabalho

Em uma obra ou indústria, o adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de execução os exponham a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade dos agentes e do tempo máximo de exposição aos seus efeitos é denominado:

A

adicional de insalubridade.

B

adicional de periculosidade.

C

adicional noturno.

D

auxílio doença.

E

auxílio invalidez.

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Q434357

Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q434357 Direito do Trabalho

Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

A

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

B

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, desde que constatadas por laudo pericial.

C

No valor da hora extra não deve ser computado o adicional de insalubridade percebido pelo empregado, tendo em vista as distintas bases de cálculo legalmente previstas, quais sejam, a remuneração do empregado, no primeiro caso, e o salário mínimo ou piso salarial convencionado, no segundo.

D

Nas situações de transferência, a circunstância de o empregado exercer cargo de confiança com percepção de gratificação superior a 40% exclui o direito ao adicional de 25% previsto em lei.

E

É devido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto.

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Q358927

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358927 Direito do Trabalho

Relativamente às normas de tutela da saúde do trabalhador, marque a proposição CORRETA:

A

Tanto os sindicatos interessados como as empresas poderão requerer ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor desde, com o objetivo de caracterizar, classificar ou delimitar se há trabalho em condições insalubres ou perigosas.

B

Os adicionais de periculosidade ou insalubridade pagos por período igual ou superior a cinco anos integram a remuneração para todos os fins e se incorporam a ela, não podendo ser suprimidos unilateralmente, mesmo que haja a eliminação do agente ou do risco à saúde, sob pena de nulidade da supressão.

C

Consoante súmula do TST a exposição do empregado ao agente eletricidade, mesmo que de modo intermitente, dá direito ao pagamento de adicional de periculosidade de forma integral, mesmo porque a lei não fracionou o pagamento do adicional. Além disso, os efeitos da atuação do agente eletricidade são instantâneos e imprevisíveis quanto ao futuro, sendo que sua ação sobre o organismo não exige decurso de prazo.

D

É obrigatório para qualquer empresa que inicie suas atividades que haja prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, sob pena de interdição ou embargo da atividade.

E

Segundo matéria sumulada pelo TST a verificação mediante pericia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

Q358911

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358911 Direito do Trabalho

No tocante ao direito do empregado ao recebimento do adicional de periculosidade assinale a proposição incorreta:

A

a intermitência do contrato do empregado com o agente periculoso não elide o direito ao adicional de insalubridade;

B

o direito ao adicional de periculosidade é assegurado aos empregados que trabalham com equipamentos elétricos de potência em condições de risco em unidade de consumo de energia elétrica;

C

o direito ao adicional de periculosidade é assegurado aos empregados que trabalham como cabistas; instaladores e reparadores linhas e aparelhos de empresas de telefonias, em condições de risco equivalente aos sistemas elétricos de potência;

D

o uso de equipamento de proteção individual adequado elide o direito do empregado ao recebimento do adicional de periculosidade;

E

não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade o empregado que trabalha no transporte de valores, por ausência de previsão legal.

Q358910

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358910 Direito do Trabalho

No tocante ao direito do empregado ao recebimento do adicional de insalubridade assinale a proposição incorreta:

A

o adicional de insalubridade já remunera o repouso semanal dos dias de domingo e feriados;

B

a desativação do local de trabalho a ser periciado não impede a apuração dos fatos relativos à insalubridade;

C

não há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais para fins de concessão do adicional de insalubridade;

D

o pagamento do adicional de insalubridade pode ser suprimido com a eliminação da fonte da insalubridade, por iniciativa unilateral do empregador;

E

a base de cálculo do adicional de insalubridade é o valor do salário- mínimo, até que a lei venha a regulamentar essa matéria.

Q329276

Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |

Q329276 Direito do Trabalho

Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de _____________ sobre o salário _____________ os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa:

A

30% - com

B

20% - sem

C

20% - com

D

10% - com

E

30% - sem

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Q329275

Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |

Q329275 Direito do Trabalho

Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________, _____________ e _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

A

40%, 20% e 10%

B

40%, 30% e 20%

C

20%, 10% e 40%

D

50%, 30% e 15%

E

Nenhuma das alternativas está correta.

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Q310387

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q310387 Direito do Trabalho

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.

O adicional noturno do empregado urbano corresponde a 25% do salário básico.

Certo

Errado

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Q310385

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q310385 Direito do Trabalho

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.

O empregado que trabalhar em determinado dia, das 22 às 24 horas terá direito à percepção de adicional noturno sobre 2 horas e 15 minutos de trabalho noturno.

Certo

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Q189762

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189762 Direito do Trabalho

As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista e embargos, conforme previsão do art. 9^o da Lei n^o 5.584/70. Qual das afirmações abaixo CONTRARIA súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST?

A

O adicional de periculosidade pago em caráter permamente integra o cálculo de horas extras.

B

O adicional de periculosidade incide sobre os triênios pagos pela PETROBRAS.

C

O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial.

D

Os empregados que operam bombas de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade.

E

O trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, faz com que seja devido o respectivo adicional de periculosidade de forma integral, podendo ser pago proporcionalmente ao tempo de exposição, se for pactuado em acordo ou convenção coletiva.

Q110624

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |

Q110624 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação
de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

Independentemente da legislação aplicada, o adicional de insalubridade pode ser pago simultaneamente ao adicional de periculosidade.

Certo

Errado

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Q92373

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q92373 Direito do Trabalho

Texto associado

No que concerne a contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.

Certo

Errado

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Q84986

Ano: 2010 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |

Q84986 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que não está correta.

A

O adicional noturno corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora trabalhada pelo advogado no período das 20h às 5h.

B

A CLT exige que nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho que deverão fazer os necessários exames locais e a verificação dos métodos e processo do trabalho. Entretanto, o TST afastou parcialmente a incidência da norma, atribuindo validade a acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre sem a inspeção prévia da autoridade acima citada.

C

Conforme expressa previsão legal, qualquer compensação praticada no recibo de quitação final não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado.

D

Há vedação legal para o pagamento salarial por meio de mecanismos que caracterizem o truck system, ou seja, modalidade de vinculação automática do salário a armazéns ou sistemas de fornecimento de mercadorias.

E

Será permitido o desconto salarial relativo a dano, culposo ou doloso, ocasionado pelo empregado, desde que, esta possibilidade tenha sido acordada, ainda que tacitamente.

Q84985

Ano: 2010 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |

Q84985 Direito do Trabalho

Sobre insalubridade e periculosidade, é correto afirmar que:

A

A periculosidade, para o eletricista, se configura nas empresas de geração e distribuição de energia elétrica, sendo incabível sua caracterização no âmbito de estabelecimentos apenas consumidores dessa energia, mesmo que caracterizado sistema elétrico de potência.

B

O direito do trabalhador ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física. Os adicionais em foco possuem caráter retributivo e são computáveis para os efeitos de décimo terceiro salário, férias com 1/3, dos depósitos de FGTS e das contribuições previdenciárias.

C

A perícia judicial para apuração da insalubridade dispensa o enquadramento da atividade entre as situações previstas pelas Normas Regulamentadoras 15 e 16 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho.

D

De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, o empregado que é eletricista e trabalha sem contato com equipamentos elétricos, sujeitos ao risco de corrente elétrica acidental, faz jus ao adicional de periculosidade, sempre na proporção de 30%. Na hipótese, o tempo de exposição ao risco é irrelevante e a perícia desnecessária, pois sendo a atividade desenvolvida com freqüência, e o perigo invisível e afeto a situações imprevisíveis, o acréscimo remuneratório é sempre devido na íntegra.

E

O direito ao adicional de insalubridade é devido quando não é possível eliminar a fonte geradora do agente nocivo, independentemente dos efeitos aos níveis de tolerância ou de concentração prefixados. A causa da insalubridade é a ação nociva do agente físico, químico ou biológico no trabalhador, o que ocorre quando os meios coletivos ou individuais de proteção não puderem prevenir ou reduzir a nocividade aos limites compatíveis com a capacidade biológica do trabalhador.

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Q79975

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q79975 Direito do Trabalho

Magnólia é empregada da empresa MY e recebe adicional de insalubridade, tendo em vista que a atividade que desenvolve está enquadrada entre as atividade insalubres. Neste caso,

A

apenas a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, ressalvando-se que para a redução salarial, deverá ser observado o prazo de três meses previsto na CLT.

B

apenas a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

C

apenas a reclassificação da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

D

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional.

E

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

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Q79712

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q79712 Direito do Trabalho

Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de

A

30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

B

30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

C

20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D

20% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

E

15% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

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Q79711

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q79711 Direito do Trabalho

Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste caso, a base de cálculo da remuneração das horas extras

A

será o salário mínimo acrescido de eventuais gratificações.

B

não incluirá o adicional recebido em razão da sua natureza específica.

C

será o salário mínimo sem o acréscimo do respectivo adicional.

D

será o salário líquido do obreiro.

E

já incluirá o adicional recebido.

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Q79562

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79562 Direito do Trabalho

Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso. Neste caso, o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente

A

integra o cálculo de indenização e de horas extras, não integrando as horas de sobreaviso.

B

integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

C

integra apenas o cálculo de horas extras.

D

integra apenas o cálculo de horas extras e das horas de sobreaviso.

E

não integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

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Q75205

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |

Q75205 Direito do Trabalho

Integram o salário do trabalhador para o cálculo de FGTS, férias e 13º salário os seguintes pagamentos:

A

adicional noturno, adicional de periculosidade e ajuda de custo.

B

adicional de insalubridade, comissões e diárias para viagens que excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

C

horas extras habituais, adicional de transferência e diárias para viagens equivalentes a 40% do salário percebido pelo empregado.

D

ajuda alimentação concedida por empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ajuda de custo e participação nos lucros paga na forma da Lei nº 10.101/2000.

E

ajuda alimentação concedida por empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), horas extras e participação nos lucros paga na forma da Lei nº 10.101/2000.

Q62745

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q62745 Direito do Trabalho

Com relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar:

A

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado o adicional de 20 a 25% sobre o salário base do empregado, variando de acordo com o grau do risco a que está exposto.

B

O adicional de periculosidade constitui parcela de natureza nitidamente indenizatória tendo em vista remunerar trabalho prestado em condições de risco.

C

A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade; quando não for possível a sua realização, como no caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.

D

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de pelo menos 20% do salário mínimo.

E

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de no mínimo 20% do salário base do empregado.

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