Questões de Concurso Sobre direito do consumidor
Foram encontradas 4.655 questões
Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414943
Direito do Consumidor
Texto associado
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Sempre que um produto ou serviço colocado no mercado de consumo oferecer risco à saúde ou segurança dos consumidores, será considerado defeituoso.
Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414942
Direito do Consumidor
Texto associado
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
O conceito de consumidor não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo que uma pessoa pode ser considerada consumidor em determinada situação e, no momento seguinte, em outra relação jurídica, ser caracterizada como fornecedor.
Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414941
Direito do Consumidor
Texto associado
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Consumidor é todo aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não se enquadrando neste conceito as pessoas jurídicas.
Q414643
Direito do Consumidor
Quanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa”, é correto afirmar que
Q414642
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como regra geral, do
Q414612
Direito do Consumidor
Considere os itens abaixo.
I. Interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
II. Interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
III. Interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.
Para fins da defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores por parte do Ministério Público, a atuação ministerial ocorrerá efetivamente em
I. Interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
II. Interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
III. Interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.
Para fins da defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores por parte do Ministério Público, a atuação ministerial ocorrerá efetivamente em
Ano: 2014
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q411215
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Relativamente à interpretação e à aplicação das normas de proteção do consumidor positivadas no direito pátrio vigente, é correto afirmar:
Relativamente à interpretação e à aplicação das normas de proteção do consumidor positivadas no direito pátrio vigente, é correto afirmar:
Q410887
Direito do Consumidor
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comunicar com seu irmão falecido, mas tem medo de espírito; você que adora barcos, mas tem medo de água; aqui está a solução para os seus medos: Livro Guia da Vida”. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esta propaganda é
Q409246
Direito do Consumidor
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Q409245
Direito do Consumidor
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:
Q409244
Direito do Consumidor
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Q409243
Direito do Consumidor
Na hipótese das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, afirma-se que
Q409242
Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Q409234
Direito do Consumidor
Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
Q408757
Direito do Consumidor
Na proteção ao consumidor na ordem processual, insere-se a:
Q408754
Direito do Consumidor
O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de:
Q408752
Direito do Consumidor
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que:
Q408750
Direito do Consumidor
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Q408748
Direito do Consumidor
Quanto ao recall ou convocação pelo fornecedor, a legislação prevê que:
Q408747
Direito do Consumidor
Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na:
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