Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais para Concurso - Página 8

Q5693

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q5693 Direito Constitucional

Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.

A

Houve irregularidade nos dois períodos, pois é vedado a qualquer membro do TSE permanecer na Corte por mais de dois anos consecutivos.

B

Houve irregularidade no segundo período, pois é vedado a qualquer membro permanecer no TSE por mais de quatro anos.

C

Houve irregularidade no segundo período, porque Walter não poderia ter sido reconduzido ao TSE antes de 2003.

D

As informações não indicam irregularidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q5692

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q5692 Direito Constitucional

Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único brasileiro a ter ocupado cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor do TSE. Para que essa notícia hipotética fosse verdadeira, seria necessário que Rui tivesse sido

A

ministro do STF e também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

B

presidente do STF.

C

indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar no TSE vaga destinada a advogados.

D

membro do Ministério Público Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q5691

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q5691 Direito Constitucional

Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque

A

apenas o presidente do TSE é integrante do STF.

B

os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos pelo Conselho Nacional da Magistratura.

C

os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos em votação secreta.

D

os membros do STF que fazem parte do TSE não são eleitos, mas escolhidos pelo presidente da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4591

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q4591 Direito Constitucional

João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Mário é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Manoel é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

A

João e Pedro.

B

Paulo e Pedro.

C

Pedro e Mário.

D

Mário e Manoel.

E

João e Manoel.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4234

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4234 Direito Constitucional

A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que

A

elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que o compõem.

B

compor-se-á no mínimo de 6 membros escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

C

escolherá o seu Presidente e o Vice-Presidente mediante eleição e pelo voto secreto, dentre quaisquer de seus integrantes.

D

compor-se-á de 6 membros, todos escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

E

não tem caráter permanente, posto que funciona somente durante o período eleitoral até o julgamento do último recurso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1566

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1566 Direito Constitucional

Joaquim é Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; José é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; e Paulo é Membro do Ministério Público Federal. Preenchidos os demais requisitos legais, é totalmente correto afirmar que Joaquim

A

pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral e José o Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que exerce as suas funções.

B

e José podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que exercem as suas funções.

C

e Paulo podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral e José o Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que exerce as suas funções.

D

e Paulo podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que exercem as suas funções.

E

e José podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que exercem as suas funções e Paulo o Tribunal Superior Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2250568

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2250568 Direito Constitucional

Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,

A

dois juízes dentre seis membros do Ministério Público Federal Eleitoral.

B

três juízes dentre os Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

D

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

E

três juízes dentre seis advogados, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2249888

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q2249888 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os

A

Desembargadores Eleitorais dos Tribunais de Justiça Estaduais, e o Corregedor Eleitoral dentre os Juízes Eleitorais Estaduais.

B

Juízes Eleitorais Federais, e o Corregedor Eleitoral dentre os Juízes Eleitorais Estaduais.

C

Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Desembargadores Eleitorais dos Tribunais de Justiça Estaduais.

E

Membros do Conselho Nacional de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Desembargadores dos Tribunais Regionais Estaduais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2249865

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q2249865 Direito Constitucional

Considere as seguintes atribuições:
I. Dividir a Zona em Seções Eleitorais. II. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. III. Processar e julgar originariamente os registros de candidatos a membros das Assembléias Legislativas. IV. Expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
Competem aos Juízes Eleitorais as indicadas APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

I e IV.

D

II e III.v

E

II e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q100988

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2006 - TJ-PA - Analista Judiciário - Judiciária |

Q100988 Direito Constitucional

Acerca da seleção dos advogados que podem ser indicados para compor tribunal regional eleitoral (TRE), assinale a opção correta.

A

A OAB não tem direito subjetivo de participar do procedimento de indicação pelo tribunal de justiça da lista que será encaminhada ao presidente da República para escolha de juiz do TRE.

B

Deve ser entendido como um silêncio eloqüente o fato de a Constituição Federal não mencionar expressamente que os juízes do TRE oriundos da advocacia precisam ter 10 anos de exercício da atividade profissional.

C

Pode figurar na lista tríplice para escolha de nome na vaga de advogado, para composição de um TRE um magistrado aposentado há pouco tempo e que já tenha inscrição na OAB.

D

Cada TRE contará com cinco juízes oriundos da classe dos advogados, como forma de obedecer à regra do quinto constitucional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q53549

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53549 Direito Constitucional

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

A

forem proferidas contra disposição expressa de resolução ou uniformização de jurisprudência dos próprios Tribunais Regionais Eleitorais.

B

versarem sobre elegibilidade ou cassação de diplomas nas eleições estaduais e municipais.

C

concederem habeas-corpus, mandado de segurança, habeas-data ou mandado de injunção.

D

anularem diplomas ou decretarem a perda de mandados eletivos federais ou estaduais.

E

ocorrer divergência na interpretação de resolução entre dois ou mais tribunais, juízos eleitorais e juntas eleitorais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q53367

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53367 Direito Constitucional

Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral

A

três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

dois juízes, escolhidos dentre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, nomeados pelo Presidente da República.

C

dois juízes, entre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

D

dois juízes, escolhidos dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e nomeados por livre escolha do Presidente da República.

E

dois juízes federais, escolhidos pelos Tribunais de Justiça dos Estados e nomeados pelo Presidente da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q53365

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53365 Direito Constitucional

Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que

A

o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no mínimo, de cinco juízes, dois deles escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

os Tribunais Regionais Eleitorais, compor-se-ão, mediante eleição, pelo voto aberto, além de outros, de três juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.

C

os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

D

os juízes dos tribunais eleitorais, servirão por dois anos, vedada a recondução, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada categoria.

E

haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado, salvo no Distrito Federal e Territórios aonde funcionarão apenas juntas eleitorais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q53190

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53190 Direito Constitucional

Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que

A

resolução do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada pela maioria simples dos seus membros, disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

B

o Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de nove membros.

C

os juízes eleitorais servirão por três anos, no mínimo, vedada a recondução.

D

os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

E

são recorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as concessivas de habeas corpus ou mandado de segurança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q53067

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53067 Direito Constitucional

No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que

A

poderá propor ao Poder Legislativo respectivo, observado os limites orçamentários, a alteração do número de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.

B

não poderá propor ao Poder Legislativo competente a alteração da organização e da divisão judiciárias, por serem privativas dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

suas decisões, em matéria eleitoral, são irrecorríveis, salvo as concessivas de habeas corpus ou mandado de segurança, devendo ser revistas pelo Superior Tribunal de Justiça.

D

suas decisões são sempre recorríveis, tendo em vista o princípio do duplo grau de jurisdição e sua atuação no processo eleitoral democrático.

E

elegerá seu Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor- Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q11227

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11227 Direito Constitucional

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os

A

Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais.

B

Ministros do Superior Tribunal Federal.

C

Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

Membros do Conselho Nacional de Justiça.

E

Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q11223

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11223 Direito Constitucional

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por

A

dois anos, no máximo, vedada a recondução.

B

dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

C

três anos, no máximo, vedada a recondução.

D

um ano, no mínimo, e nunca por mais de três anos consecutivos.

E

quatro anos, no mínimo, vedada a recondução consecutiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2253536

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q2253536 Direito Constitucional

Para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto,

A

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

B

três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

C

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e um juiz dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e um juiz de Tribunal Regional Federal.

E

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e um juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2253534

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q2253534 Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos de juízes, mediante atos previstos na Constituição Federal, por

A

nomeação; concurso público e indicação.

B

eleição, pelo voto aberto; indicação e promoção.

C

concurso público; eleição e designação.

D

escolha; promoção e designação.

E

eleição, pelo voto secreto; escolha e nomeação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2250250

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250250 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

os juízes eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.

B

lei ordinária disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

C

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos municipais.

D

por força do princípio do duplo grau de jurisdição, todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são recorríveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais em direito constitucional

Foram encontradas 185 questões