Questões de Concurso
Comentadas sobre servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 2.371 questões
Julgue o item que se segue.
Conforme previsto na Constituição de 1988, é
expressamente proibida a acumulação remunerada de
cargos públicos, exceto em algumas hipóteses como, por
exemplo, o cargo de professor.
Julgue o item que se segue.
Os servidores públicos de todos os poderes e esferas
têm direito à aposentadoria integral com base nas
regras da Constituição Federal de 1988.
Julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 estabelece que os servidores
públicos têm direito à aposentadoria integral após
cumprir determinado tempo de contribuição, sem a
necessidade de idade mínima.
Julgue o item subsequente.
Os servidores públicos de todos os poderes e esferas
têm direito à aposentadoria integral com base nas
regras da Constituição Federal de 1988.
Julgue o item a seguir.
Os servidores públicos de todos os poderes e esferas
têm direito à aposentadoria integral com base nas
regras da Constituição Federal de 1988.
Julgue o item a seguir.
A Constituição de 1988 estabelece que os servidores
públicos têm direito à aposentadoria integral após
cumprir determinado tempo de contribuição, sem a
necessidade de idade mínima.
Julgue o item a seguir.
Conforme previsto na Constituição de 1988, é
expressamente proibida a acumulação remunerada de
cargos públicos, exceto em algumas hipóteses como, por
exemplo, o cargo de professor.
Julgue o item subsequente.
O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do
município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente
mediante a aprovação em concurso público específico
para a função, e após o candidato empossado ter
demonstrado conhecimentos técnicos compatíveis com
as suas atribuições após o 12 (doze) meses de estágio
probatório.
Julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo apenas pode ser conquistado se, ao longo de 3 anos de efetivo vínculo profissional, o servidor comprovar ter utilizado recorrentemente o cargo ou função para obter qualquer favorecimento para si ou para outrem.
Julgue o item que se segue.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por lei municipal específica, respeitando os princípios de isonomia e da publicidade, sendo redutíveis apenas em função de alguma mudança nos planos de governo vigentes.
O art. 39 da Constituição prevê a obrigatoriedade de concurso público para ingresso nos cargos e empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão.
Os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício profissional em uma entidade pública.
Os servidores públicos têm direito à aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, se homem; e 25 anos, se mulher.
Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.
A acumulação remunerada de cargos públicos, quando
autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.
Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor
público serão computados e acumulados para fins de
concessão de acréscimos ulteriores.
Julgue o item a seguir.
O regime jurídico único dos servidores públicos é
aplicado apenas aos servidores estatutários e não aos
servidores temporários, contratados ou comissionados.
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