Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 1.024 questões
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q2032268
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal 1988, é
INCORRETO afirmar que :
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |
Q2031195
Direito Constitucional
Ao tratar dos direitos sociais, a Constituição Federal de
1988 expressa quais são assim reconhecidos, enfatizando a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. De acordo com determinações
constitucionais, a saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nesse sentido, conforme prevê o art. 197, as ações e
serviços de saúde são de relevância pública, cabendo
ao Poder Público dispor, sobre sua regulamentação,
fiscalização e
Q2029241
Direito Constitucional
Assinale abaixo a única competência constitucional prevista
para o Sistema Único de Saúde (SUS):
Q2029237
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde,
assinale a alternativa incorreta:
Q2029236
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
I. centralização, com direção coordenada pela União. II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. participação da comunidade.
Assinale:
I. centralização, com direção coordenada pela União. II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. participação da comunidade.
Assinale:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Saúde - Enfermagem
|
OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Saúde - Fisioterapia |
OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Saúde - Nutrição |
Q2029043
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de
Saúde, compete, entre outras atribuições:
I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Estão CORRETOS:
I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Odontológica - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial |
Q2028659
Direito Constitucional
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a
saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito
social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde
(SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025507
Direito Constitucional
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito
Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025506
Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa
que está de acordo com a Constituição Federal.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 001 |
Q2021657
Direito Constitucional
Cabe ao poder público, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil no Capítulo II,
Da Seguridade Social, Seção II Da Saúde, Art. 197:
Q2020151
Direito Constitucional
Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam
qual temática?
Q2019461
Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, na forma como está
expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um
conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos
à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem
ser de iniciativa:
Q2018195
Direito Constitucional
Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.
Q2018172
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal,
compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio - 5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2022 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal |
Q2017259
Direito Constitucional
A respeito do que dispõe a Constituição acerca da Seguridade
Social, analise as afirmativas a seguir:
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
Assinale
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016397
Direito Constitucional
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001 |
Q2015398
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Saúde Pública |
Q2007167
Direito Constitucional
“É certamente no campo dos programas de saúde
pública que ocorreram os mais bem-sucedidos
avanços em direção a uma reforma de tipo
descentralizador. Ao longo dos anos 80, a coalizão
favorável à consolidação de um sistema
hierarquizado e descentralizado de prestação de
serviços de saúde, com forte presença nos fóruns
nacionais e em aliança com governadores e prefeitos,
conseguiu uma série sucessiva de medidas que
redundaram em uma efetiva reforma do setor. Esta
reforma, que redistribuiu funções e competências
entre os níveis de governo tem uma direção clara: os
municípios passam progressivamente a ter
capacidade decisória, competências e recursos para a
prestação dos serviços básicos de saúde. Se é verdade,
contudo, que uma articulação positiva entre a
burocracia do Ministério da Saúde, a elite profissional
do setor, governadores e prefeitos viabilizou a
aprovação de medidas de reforma a partir do centro
do sistema político, é verdade também que as
dificuldades na implementação destas reformas
decorrem das dificuldades financeiras e institucionais
do governo federal para dar continuidade ao processo
de reformas. Nesta medida, as feições do sistema
descentralizado tornam-se crescentemente
heterogêneas no território nacional, dadas as
diferentes possibilidades financeiras e
administrativas e as distintas disposições políticas de
governadores e prefeitos: em algumas regiões onde os
recursos são mais escassos e as demandas são mais
agudas, o sistema dá sinais evidentes de falência; em
outras regiões, com maiores recursos, os municípios
demonstram capacidade de gestão praticamente
autônoma de seus sistemas de saúde”. IN: ARRETCHE, Marta T. S. Mitos da descentralização:
Mais democracia e eficiência nas políticas públicas?
Revista Brasileira de Ciências Sociais. ANPOCS, n.
31, ano 11, 1996, p. 16.
O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA que melhor refere-se ao que o Brasil propôs ao adotar a descentralização em saúde como uma diretriz do SUS segundo ARRETCHE, 1996:
O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA que melhor refere-se ao que o Brasil propôs ao adotar a descentralização em saúde como uma diretriz do SUS segundo ARRETCHE, 1996:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Saúde Pública |
Q2007164
Direito Constitucional
Levando-se em conta o Art. 196 da Constituição
Federal (Seção II DA SAÚDE) que diz: “A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação”. Assinale a
alternativa CORRETA quanto aos princípios
doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001994
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas
sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços voltados para sua
promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de
rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema
único.
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