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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.726 questões

Q1793114 Direito Constitucional
Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. Daniel sustentava que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, enquanto Juan sustentava que são na verdade, princípios que regem as relações internacionais da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a situação descrita:
Alternativas
Q1762989 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1735813 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1735803 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que não indique um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na Constituição Federal.
Alternativas
Q1730189 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Alternativas
Q1729568 Direito Constitucional
Em conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações internacionais.
Alternativas
Q1725633 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:
Alternativas
Q1723469 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais rege-se, dentre outros, pelo princípio:
Alternativas
Q1722697 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1704071 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana e garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola. Nesse sentido, é dever da escola atender aos princípios constitucionais, os quais
Alternativas
Q1665997 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O Judiciário é um dos poderes da União.

II. A Constituição Federal determina que todo o poder emana do povo.

Marque a alternativa CORRETA

Alternativas
Q1665428 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.
II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665426 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665418 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo e o Evolucionário. Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1665417 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1649746 Direito Constitucional
São características relevantes da Constituição de 1988:
1. Sistema presidencialista, com presidente eleito através de voto popular direto, em eleição em dois turnos e mandato de 5 anos. 2. Ampliação da autonomia administrativa e financeira dos Estados da Federação. 3. Os artigos referentes a economia sofreram, posteriormente, emendas, pois fragilizavam a indústria e o capital nacional. 4. Reforço do poder judiciário, com poderes para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1647662 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q1644468 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. O pluralismo político é proibido na República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1644464 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1642646 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Respostas
1581: D
1582: C
1583: A
1584: D
1585: C
1586: B
1587: C
1588: A
1589: B
1590: A
1591: A
1592: D
1593: A
1594: B
1595: D
1596: D
1597: D
1598: B
1599: A
1600: C