Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.569 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Assistente Social |
Q2276631
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da
Constituição Federal, registre, V para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
(__)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(__)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
(__)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(__)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |
Q2275932
Direito Constitucional
Sobre os princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição
Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ( ) A Constituição garante a livre expressão da atividade artística, independentemente de censura. ( ) Por força constitucional, apenas os que pratiquem crimes hediondos poderão ser submetidos à tortura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ( ) A Constituição garante a livre expressão da atividade artística, independentemente de censura. ( ) Por força constitucional, apenas os que pratiquem crimes hediondos poderão ser submetidos à tortura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272843
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelos seguintes princípios,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional |
Q2272063
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270766
Direito Constitucional
Considerando que os princípios fundamentais são os vetores
axiológicos do Estado Brasileiro escolhidos pelo Poder Constituinte originário e previstos nos Arts. 1º a 4º da Constituição
Federal de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Princípio Federativo.
2. Princípio Republicano.
3. Princípio do Estado Democrático de Direito.
4. Princípio da Soberania Popular. 5. Princípio da Separação dos Poderes.
( ) Prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
( ) Define a forma de governo adotada pelo Brasil, fundada na necessidade de eleição, no cumprimento de mandato, no dever de prestar contas e não é uma cláusula pétrea.
( ) É a forma de Estado; caracteriza-se pela união indissolúvel de suas entidades políticas; o poder é exercido de forma descentralizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pois são dotados de plena autonomia.
( ) Fundamenta-se na noção de governo do povo, pelo povo e para o povo; respeita a soberania popular, a vontade geral da nação.
( ) Conhecido Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances System) é, no Brasil, pressuposto do constitucionalismo, sendo considerado, também, como fundamento do Estado Constitucional Democrático de Direito, no qual cada um dos integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve observar suas funções frente a um propósito social.
A sequência está correta em
1. Princípio Federativo.
2. Princípio Republicano.
3. Princípio do Estado Democrático de Direito.
4. Princípio da Soberania Popular. 5. Princípio da Separação dos Poderes.
( ) Prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
( ) Define a forma de governo adotada pelo Brasil, fundada na necessidade de eleição, no cumprimento de mandato, no dever de prestar contas e não é uma cláusula pétrea.
( ) É a forma de Estado; caracteriza-se pela união indissolúvel de suas entidades políticas; o poder é exercido de forma descentralizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pois são dotados de plena autonomia.
( ) Fundamenta-se na noção de governo do povo, pelo povo e para o povo; respeita a soberania popular, a vontade geral da nação.
( ) Conhecido Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances System) é, no Brasil, pressuposto do constitucionalismo, sendo considerado, também, como fundamento do Estado Constitucional Democrático de Direito, no qual cada um dos integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve observar suas funções frente a um propósito social.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q2266863
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República é formada
tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além
disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Secretária |
Q2266163
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais concernentes aos princípios; direitos; e, garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II. O Estado Brasileiro tem como regime político o democrático.
III. É princípio considerado fundamental da República, conforme a Constituição de 1988, o valor social do trabalho.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
V. Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II. O Estado Brasileiro tem como regime político o democrático.
III. É princípio considerado fundamental da República, conforme a Constituição de 1988, o valor social do trabalho.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
V. Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Governança |
Q2265297
Direito Constitucional
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em
1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada
“Primeira República” ou “República Velha”.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado do termo “República” para o país.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado do termo “República” para o país.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Governança |
Q2265295
Direito Constitucional
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes
e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao
equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua
entre as instituições, criando um mecanismo de freios
e contrapesos que restringe a concentração excessiva
de poder por um dos entes.
A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261441
Direito Constitucional
Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um
dos objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Procurador
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Terapeuta Ocupacional |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Tradutor/Intérprete de Libras |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Geógrafo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro em Segurança no Trabalho |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Eletricista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Ambiental |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Bioquímico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Biomédico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Contador |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Arquiteto |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Agente de Fiscalização |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista Administrativo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista de Sistema/Infraestrutura |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista/Programador de Sistema |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |
Q2259499
Direito Constitucional
Considerando-se as disposições constitucionais, assinalar
a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Procurador Municipal |
Q2258744
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF Goiano
Provas:
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Assistente em Administração
|
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico de Laboratório/Área: Biologia |
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico de Laboratório/Área: Eletrotécnica |
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico de Laboratório/Área: Química |
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico em Agropecuária |
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico de Laboratório/Área: Informática |
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2257211
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Administrativo |
Q2254860
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares
do sistema constitucional. Eles possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, relacione
adequadamente as colunas a seguir.
1. Pluralismo político.
2. Cidadania.
3. Soberania.
4. Dignidade da pessoa humana.
( ) É o princípio supremo; consiste no valor-fonte do ordenamento jurídico, a base de todos os direitos fundamentais.
( ) Demonstra o compromisso do legislador constituinte com o povo; busca-se que a participação popular nas decisões políticas do Estado seja crescente, o que é garantido ao longo do texto constitucional por meio do voto, da iniciativa popular das leis e de outros instrumentos.
( ) Garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política.
( ) É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna.
A sequência está correta em
1. Pluralismo político.
2. Cidadania.
3. Soberania.
4. Dignidade da pessoa humana.
( ) É o princípio supremo; consiste no valor-fonte do ordenamento jurídico, a base de todos os direitos fundamentais.
( ) Demonstra o compromisso do legislador constituinte com o povo; busca-se que a participação popular nas decisões políticas do Estado seja crescente, o que é garantido ao longo do texto constitucional por meio do voto, da iniciativa popular das leis e de outros instrumentos.
( ) Garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política.
( ) É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Fiscal |
Q2254189
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, tem-se que a República Federativa do
Brasil:
I. Rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da autodeterminação dos povos.
II. Busca a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
III. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
IV. Tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, o pluralismo político.
Está correto o que se afirma em
I. Rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da autodeterminação dos povos.
II. Busca a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
III. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
IV. Tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, o pluralismo político.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |
Q2253312
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que
Q2249244
Direito Constitucional
Falar em cidadania é necessário e urgente, pois muitos
ainda desconhecem o real significado desta palavra, a qual
qualifica pessoas. Sobre a temática em questão, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAU-GO
Provas:
Quadrix - 2023 - CAU-GO - Assistente Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CAU-GO - Assistente de Fiscalização |
Q2248059
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos dos cinco
continentes, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243454
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado
Federal.
Q2243414
Direito Constitucional
“A Republica Federativa do Brasil, formada pela unido indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - soberania; Il - cidadania; Ill - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo politico”.
Artigo 1º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Assim,
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