Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.569 questões

Q2290890 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Alternativas
Q2290863 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos princípios da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Alternativas
Q2290823 Direito Constitucional

Considerando o direito administrativo, julgue o item.


A organização político‑administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos independentes. Já os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e todos eles constituem‑se autônomos. 

Alternativas
Q2290739 Direito Constitucional

Com base na legislação, julgue o item.


A Constituição, ao referir‑se aos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil, realça a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.

Alternativas
Q2290684 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem a obrigatoriedade da integração econômica.

Alternativas
Q2290671 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como um dos objetivos fundamentais da República.

Alternativas
Q2290658 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 1º da Constituição Federal declara que o Brasil é um Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Q2290650 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político. 

Alternativas
Q2290569 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares e os valores que regem a Constituição Federal de 1988, visando estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação e integrar as normativas – representam decisões políticas fundamentais que orientam a nossa Constituição. De acordo com a previsão constitucional, são fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, respectivamente, os seguintes princípios:
Alternativas
Q2288720 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo por meio de Emendas Constitucionais, refere-se ao Princípio do(a):
Alternativas
Q2288044 Direito Constitucional
Os princípios constitucionais são alicerces do Direito Constitucional, fundamentando a interpretação e aplicação da Constituição Federal. No contexto da aplicação destes princípios fundamentais, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I. A cidadania, dentro do direito constitucional brasileiro, refere-se exclusivamente ao direito ao voto.
II. O princípio da dignidade da pessoa humana assegura que o governo deve promover o exercício pleno de todos os direitos sociais e individuais.
Alternativas
Q2287841 Direito Constitucional
Sarita, ativista política, nacional do Estado WWW, após um forte embate com representantes do Legislativo, passou a ser perseguida politicamente e teve sua prisão decretada, além de sofrer inúmeras violações de direitos humanos. Com o apoio de alguns cidadãos locais, inconformados com a arbitrariedade estatal, Sarita conseguiu sair do Estado WWW com destino ao Brasil, onde solicitou às autoridades a concessão de asilo político. Nos termos da Constituição Federal, 
Alternativas
Q2286575 Direito Constitucional
Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição Federal de 1988,são considerados princípios fundamentais:
Alternativas
Q2283696 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos. 

Alternativas
Q2280677 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2280514 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2279605 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

Alternativas
Q2279604 Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no princípio da independência nacional.
Alternativas
Q2278574 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo a soberania um dos ___________ da república.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2278042 Direito Constitucional
A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Constituição Federal de 1988 como um dos:
Alternativas
Respostas
921: C
922: C
923: E
924: C
925: C
926: C
927: C
928: C
929: C
930: C
931: B
932: D
933: A
934: E
935: A
936: E
937: C
938: C
939: E
940: A