Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

Foram encontradas 550 questões

Q621022 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q619918 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o Brasil deverá observar no seu relacionamento com outros países. As opções a seguir apresentam princípios constitucionais observados nas relações internacionais pelo nosso país, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q613719 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1) fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:
Alternativas
Q613501 Direito Constitucional
O princípio da solidariedade social
Alternativas
Q607044 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q602019 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q593422 Direito Constitucional
Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
Alternativas
Q591175 Direito Constitucional
O Art. 4º da CF, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q591162 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autoderminação dos povos; IV – não-intevenção; V – igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Qual Art. Tem esse texto?
Alternativas
Q590119 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q589599 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
Alternativas
Q584321 Direito Constitucional
Considere:
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em 
Alternativas
Q584134 Direito Constitucional
Considere os itens abaixo.

I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

II. Pluralismo político.

III. Garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
Alternativas
Q570811 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q558522 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


Alternativas
Q558521 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.


Alternativas
Q557423 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Alternativas
Q554934 Direito Constitucional
 Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. 

I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não- intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.

V. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: sociedade livre, justa e solidária, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

Estão corretas apenas as afirmações: 


Alternativas
Q553249 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Prova: IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado |
Q552977 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas.
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
3. Princípios que regem as relações internacionais.

( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.


A sequência está correta em
Alternativas
Respostas
381: A
382: C
383: B
384: E
385: C
386: C
387: E
388: A
389: B
390: E
391: A
392: D
393: A
394: D
395: C
396: E
397: C
398: C
399: D
400: C