Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso - Página 2

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |

Q3278799 Direito Constitucional

De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.

A

Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

B

Soberania e dignidade da pessoa humana.

C

Igualdade entre os estados e pluralismo político.

D

Solução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.

E

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q3273978

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AM Provas: FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Técnico de Laboratório - Área Construção Civil | FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Técnico de Laboratório - Área Informática | FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Técnico de Laboratório - Área Química | FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Técnico de Laboratório - Área Recursos Pesqueiros |

Q3273978 Direito Constitucional

Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como um de seus fundamentos o(a) _________________. Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

garantir o desenvolvimento nacional – soberania – a prevalência dos direitos humanos

B

a soberania – cidadania – garantir o desenvolvimento nacional

C

o repúdio ao terrorismo – concessão de asilo político – a defesa da paz

D

conceder asilo político – pluralismo político – a prevalência dos direitos humanos

E

a não intervenção – defesa da paz – o pluralismo político

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Q3268718

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Assistente Administrativo |

Q3268718 Direito Constitucional

Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em relações internacionais, assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.

A

concessão de asilo político

B

soberania e a dignidade da pessoa humana

C

cidadania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária

D

repúdio ao terrorismo e à soberania

E

erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais

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Q3267963

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas |

Q3267963 Direito Constitucional

Lucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem, os turistas perguntaram a Lucas sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Com base na Constituição Federal de 1988, ele explicou que um desses princípios é o(a):

A

Defesa da paz.

B

Interesse econômico sobre os Direitos Humanos.

C

Intervenção militar em conflitos internacionais.

D

Promoção de guerras de intervenção em outros países.

E

Suporte a regimes autoritários.

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Q3260435

Ano: 2025 Banca: SECPLAN Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Provas: SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social) | SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Auditor Municipal (Controladoria) | SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Contador | SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Engenheiro Civil | SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Fiscal da Receita | SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Psicólogo (Secretaria de Assistência Social) |

Q3260435 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

A

a independência nacional

B

o desenvolvimento nacional

C

a erradicação da pobreza e do analfabetismo

D

a redução das desigualdades sociais e regionais

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Q3239586

Q3239586 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A

Independência nacional e soberania.

B

Defesa da paz e autodeterminação dos povos.

C

Cidadania e prevalência dos direitos humanos.

D

Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.

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Q3233252

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IBFC - 2024 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Auditor Fiscal |

Q3233252 Direito Constitucional

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo.
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
III. Pluralismo Político.
IV. Concessão de Asilo político.
Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III apenas

B

II e IV apenas

C

I, III e IV apenas

D

I, II, III e IV

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Q3231080

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |

Q3231080 Direito Constitucional

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.

São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Certo

Errado

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Q3230916

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CONFERE Prova: Quadrix - 2024 - CONFERE - Assistente Jurídico |

Q3230916 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.

A

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.

B

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos do continente americano, visando à formação de uma comunidade americana de nações.

C

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina e da Europa, visando à formação de uma comunidade euro‑latino‑americana de nações.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de todos os continentes, visando à formação de uma comunidade mundial de nações.

E

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e social dos povos da América, mas sem promover qualquer tipo de mescla cultural.

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Q3207669

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auxiliar de Operações | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Motorista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Operador de Equipamentos Rodoviários |

Q3207669 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:

A

Prevalência dos direitos humanos.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Defesa da paz.

D

Abandono das minorias.

E

Solução pacífica dos conflitos.

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Q3203102

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Visitador do Programa Criança Feliz |

Q3203102 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:

A

A soberania.

B

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

A dignidade da pessoa humana.

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Q3201049

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Guarda Municipal |

Q3201049 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da cooperação entre os povos para a promoção da paz e do desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

O Brasil adota a defesa da paz como um princípio absoluto, rejeitando qualquer forma de participação em conflitos internacionais.

B

Busca-se a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

C

A repulsa ao terrorismo e ao racismo não é expressamente mencionada como princípio das relações internacionais do Brasil.

D

A não intervenção é restrita apenas a situações de conflitos armados, não se aplicando a outras formas de interferência.

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Q3194547

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRP - 3ª Região (BA) Provas: Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento - Subsede | Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento |

Q3194547 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- -se em Estado Democrático de Direito, dividido em Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, relacione adequadamente as colunas com relação à República Federativa do Brasil.

1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.

A sequência está correta em

A

1, 2, 1, 2, 3, 3, 1.

B

1, 3, 2, 3, 2, 2, 3.

C

2, 2, 3, 1, 2, 1, 2.

D

2, 3, 1, 1, 3, 1, 3.

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Q3194066

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |

Q3194066 Direito Constitucional

O Art 4º do texto constitucional, segundo a qual o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade regional, implica uma série de responsabilidades e objetivos no âmbito das relações internacionais. Sobre a interpretação e aplicação dessa diretriz, assinale a alternativa CORRETA:

A

Norma impõe ao Brasil o dever de promover a unificação das legislações tributárias com os demais países latino-americanos, sem necessidade de consulta ao Congresso Nacional ou pactuação internacional.

B

Trata-se de um preceito com caráter programático, que orienta a ação do Estado brasileiro na promoção de políticas de integração, através de acordos internacionais e estratégias de cooperação.

C

A previsão constitucional autoriza o Brasil a exercer influência direta nas políticas internas de outros países latino-americanos, com o objetivo de acelerar a integração regional, ainda que isso comprometa a soberania desses Estados.

D

O dispositivo constitucional exige a imediata adoção de políticas protecionistas para garantir que a integração econômica regional ocorra sem prejuízos aos interesses nacionais brasileiros.

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Q3189716

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Provas: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Assistente Administrativo | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Técnico em Enfermagem | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Artesanato | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Educação Física | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Pedagogia | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Enfermeiro | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Fisioterapia | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor II | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Educação Física | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Inglês |

Q3189716 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

independência nacional;

B

concessão de asilo político;

C

repúdio ao terrorismo e não ao racismo;

D

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

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Q3187647

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 3° Simulado |

Q3187647 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Fabrício e Abreu discutiam a posição do Brasil em relação aos recentes conflitos internacionais. Fabrício disse que de acordo com seu conhecimento de direito constitucional, o Brasil deveria atuar de maneira a evitar a intervenção nos assuntos internos dos estados, mas buscar a solução pacífica dos conflitos. Abreu, por sua vez, afirmou que para buscar a solução pacífica dos conflitos muitas vezes precisaria agir de maneira a intervir nos países considerados incorretos nos conflitos, para buscar a prevalência dos direitos humanos. Sobre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

A

Fabrício está correto, pois o Brasil adota os princípios da não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos.

B

Abreu está correto, pois a Constituição admite expressamente a intervenção em outros países para defesa de direitos humanos.

C

Ambos estão corretos, pois para assegurar a paz é possível reduzir a soberania de outros países.

D

Ambos estão incorretos, eis que o Brasil adota o princípio da intervenção, como regra na Constituição.

E

Fabrício está correto em relação à não-intervenção, mas a Constituição admite a intervenção em situações específicas no caso de estado de defesa.

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Q3183581

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador |

Q3183581 Direito Constitucional

Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana, a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:

A

Somente Ana está correta.

B

Somente Ana e Mariana estão corretas.

C

Somente Mariana e Juliana estão corretas.

D

Todas as servidoras estão corretas.

E

Nenhuma das servidoras está correta.

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Q3153682

Ano: 2025 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Técnico de Controle Interno |

Q3153682 Direito Constitucional

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Integração econômica.

D

Independência nacional.

E

Concessão de asilo político.

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Q3152911

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |

Q3152911 Direito Constitucional

O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão:

I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas

D

I e III, apenas.

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Q3151138

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara de Calumbi - PE - Assistente de Controle |

Q3151138 Direito Constitucional

O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.

A

Concessão de asilo político.

B

Não-intervenção.

C

Defesa da paz.

D

Independência Nacional.

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Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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