Questões de Concurso
Comentadas sobre previdência social em direito constitucional
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Conforme versa o artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:
Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de _____________, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Marque a alternativa que está de acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988.
Nesse sentido, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social é vedada a filiação
A seguridade social é um sistema de proteção social criado e implementado pelos governos para garantir o bem-estar e a segurança econômica da população, especialmente em situações de necessidade, como doença, invalidez, desemprego, maternidade, velhice e outros eventos que possam afetar a capacidade de sustento das pessoas. Com fundamento no artigo 194, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corretamente apresenta um dos objetivos da seguridade social:
Nas normas atuárias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido que a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a
I- cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada;
II- proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III- proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;
IV - salário-família e auxilio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Estão corretos apenas os itens:
De acordo com a Constituição Federal, as regras para cálculo de proventos de aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdência social:
I. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. A Assistência Social é a política contributiva que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa com deficiência, sujeita a contribuição à Previdência Social.
III. A Previdência Social é a política não-contributiva que tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
É correto o que se afirma:
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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