Questões de Concurso
Comentadas sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 1.923 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086103
Direito Constitucional
Alexandre, assim como muitos concurseiros, buscava a tão sonhada aprovação em um concurso público. Seu foco principal
era o cargo de Procurador do Município e, após muito empenho
e dedicação aos estudos, conseguiu ser aprovado em primeiro
lugar. Após nomeado e empossado no citado cargo, seus pais,
eufóricos e felizes pela vitória do filho, lhe perguntaram qual
seria o teto máximo de subsídio mensal, em espécie, que ele
poderia vir a receber na carreira, considerando a ausência de Lei
Municipal dispondo sobre o assunto. Ciente do exposto e tendo
como base as disposições constitucionais e jurisprudenciais do
STF sobre o tema, a correta resposta a ser apresentada por
Alexandre corresponde ao subsídio percebido:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Provas:
FCM - 2022 - IF-AM - Assistente em Administração
|
FCM - 2022 - IF-AM - Assistente de Alunos |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico em Agropecuária |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico em Contabilidade |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico em Enfermagem |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico de Laboratório/Área: Química |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico de Laboratório/Área: Informática |
FCM - 2022 - IF-AM - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q4078394
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República do Brasil de
1988, são direitos e deveres individuais e coletivos,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Auxiliar de Serviços e Obras
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Motorista de Veículos Leves |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Operador de Máquinas Leves |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Operador ETA |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Pedreiro |
Q4068692
Direito Constitucional
Nas eleições de 2022, os brasileiros vão votar para Presidente
da República, Governador, Senador, Deputado Federal e
Deputado Estadual ou Distrital. O eleitor deve comparecer à
zona eleitoral no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês,
para o primeiro turno. As disputas pelos cargos de Presidente
e Governador estão sujeitas à realização de segundo turno,
caso nenhum dos candidatos tenha obtido no primeiro turno
mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e
nulos.
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quaiscargos-politicos-serao-definidos-nas-eleicoes. Acesso em: 15/07/2022.)
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil; seu mandato tem o prazo de duração de quantos anos?
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quaiscargos-politicos-serao-definidos-nas-eleicoes. Acesso em: 15/07/2022.)
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil; seu mandato tem o prazo de duração de quantos anos?
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056049
Direito Constitucional
Sabendo-se que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (artigo 1º, caput, da
CRFB/88) e que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário” (artigo 2º, caput, da CRFB/88), assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |
Q4007643
Direito Constitucional
À luz da Lei 1.079 de 1950 que trata dos crimes de
responsabilidade e da regulamentação do respectivo
processo de julgamento, em que pesem os crimes contra a
probidade na administração, é CORRETO afirmar que são
crimes de responsabilidade contra a probidade na
administração não prestar as contas relativas ao exercício
anterior ao Congresso Nacional, após a abertura da sessão
legislativa, no prazo máximo de
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |
Q4007641
Direito Constitucional
Entre as diversas competências impostas
expressamente pela Constituição Federal de 1988,
encontramos o rol que determina e limita as atribuições do
Presidente da República.
São atribuições de competência privativa do Presidente da República.
I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
II. Dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, ainda que implique no aumento de despesa, desde que para criação de órgãos públicos.
III. Celebração de tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
São atribuições de competência privativa do Presidente da República.
I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
II. Dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, ainda que implique no aumento de despesa, desde que para criação de órgãos públicos.
III. Celebração de tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |
Q4007639
Direito Constitucional
Nas hipóteses em que o Vice-Presidente da República,
regido pelos ditames da Constituição Federal de 1988,
precisar se ausentar do País por mais de quinze dias, será
necessário autorização. Nesse sentido, em consonância com
a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a
competência para autorizar a ausência do País por mais de
quinze dias será do(da)
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assessor Jurídico |
Q4005179
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. São crimes de
responsabilidade os atos do Presidente da República que
atentem contra a Constituição Federal e, especialmente,
contra:
Q2674592
Direito Constitucional
Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, O Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República Em sua composição participam, entre outros integrantes, seis brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos, que chegam ao órgão por via da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e, respectivamente, são conduzidos ao Conselho mediante
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Campo Grande - MS
Prova:
SELECON - 2022 - Câmara de Campo Grande - MS - Técnico Administrativo |
Q2408205
Direito Constitucional
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Agente de Segurança Legislativo |
Q2408160
Direito Constitucional
Na esfera da União, com base na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência os presidentes:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372543
Direito Constitucional
Constitui competência privativa do Presidente da República
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Câmara de Limoeiro - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador
|
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Controlador Interno |
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |
Q2304682
Direito Constitucional
A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem
de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente
da República Federativa do Brasil mediante morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem do presidente titular. Neste norte, assinale a alternativa abaixo, que
apresenta o primeiro sucessor em caráter não definitivo em
situação de renúncia.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Assistente Legislativo |
Q2258913
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo do
poder executivo federal. Desta feita, lhe compete
I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.
II. opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
III. exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República.
IV. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
É correto o que se afirma em
I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.
II. opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
III. exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República.
IV. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
É correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197905
Direito Constitucional
Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas
as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e
os nulos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
Q2184475
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como
membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itiquira - MT
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Analista Jurídico |
Q2165368
Direito Constitucional
Sobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição
Federal de 1988 dispõe que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2110869
Direito Constitucional
Dentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional
está a de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2110867
Direito Constitucional
Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto,
tendo como vítima o Ministro da Economia, seu inimigo político de longa data. Diante do que dispõe a Constituição Federal, pela
prática do crime referido, Arnaldo deve ser julgado
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109324
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e
que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente
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