Análise e Resolução da Questão:

Tema central: A questão aborda a composição do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, conforme previsto no art. 89 da Constituição Federal de 1988.

Legislação Aplicável:

“Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: [...] VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.”

Exemplo prático: Imagine que uma situação de crise nacional exige a consulta ao Conselho da República. Os seis cidadãos natos chamados atuam como representantes da sociedade civil, sendo dois nomeados diretamente pela Presidência, dois escolhidos por votação entre senadores e dois por votação entre deputados federais.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D traz a sequência “nomeação, eleição e eleição”, justamente refletindo o comando constitucional: dois por nomeação do Presidente, dois por eleição do Senado, dois por eleição da Câmara. Esta alternativa está correta porque segue de forma fidedigna o texto do art. 89, VII, da CF.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Erra ao dizer que todos entram por nomeação, o que contraria a CF.
• B: Afirma nomeação pelo PR, eleição pelo Senado e nomeação pela Câmara, o que está errado, pois a Câmara faz eleição.
• C: Indica eleição pelo PR e nomeação pelo Senado e Câmara, o que está de todo equivocado.
• E: Diz que todos são por eleição, mas a CF determina que dois são nomeados pelo PR.

Doutrina: Segundo José Afonso da Silva (“Curso de Direito Constitucional Positivo”) e Alexandre de Moraes, a escolha diversificada pretende dar pluralidade à representação no Conselho da República.

Estrategicamente, ao ler enunciados sobre órgãos colegiados, atente ao modo de ingresso dos membros, pois nominação e eleição são termos distintos e frequentemente confundidos nas opções, constituindo pegadinha clássica.

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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Nomeação > Eleição > Eleição.

Gabarito D)

QUANDO VOCÊ PENSA QUE A BANCA NÃO PODE INOVAR NAS QUESTÕES, LÁ VEM ELA COLOCANDO FOGUETE.

O Conselho da República é formado por seis cidadãos brasileiros.

• 02 são nomeados pelo Presidente da República

• 02 são eleitos pela Câmara dos Deputados

• 02 são eleitos pelo Senado Federal

criar um MENMONICO para tal, é o jeito!!!

PR Nomei

SEN Elei

CAM Elei

ps. coloquem em vossas paredes

Só errei porque achava que todos os 6 eram "nomeados", sendo 2 pelo PR, 2 pelo SF e 2 pela CD. KKKKKKKKKKK